08/08/2025 10:28

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 01:30

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 17:27

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 17:25

Processo Reativado
23/07/2025 17:25

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:25

Processo Desarquivado
18/07/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 14:06

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 14:06

Baixa Definitiva
16/07/2025 14:06

Juntada de petição
11/07/2025 14:00

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:00

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:00

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 23:05

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de VICTORIA RODRIGUES FONSECA em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de RAIZA LEMOS SAMPAIO em 27/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0806321-18.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICTORIA RODRIGUES FONSECA, RAIZA LEMOS SAMPAIO RÉU: CLARO S A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
09/06/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/05/2025 10:00

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 10:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2025 10:00

Juntada de Projeto de sentença
29/05/2025 10:00

Recebidos os autos
07/05/2025 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
07/05/2025 12:21

Audiência Conciliação realizada para 07/05/2025 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
07/05/2025 12:21

Juntada de Ata da Audiência
07/05/2025 02:26

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 18:26

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 16:39

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/03/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 00:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 00:45

Conclusos para despacho
24/03/2025 00:45

Audiência Conciliação designada para 07/05/2025 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
24/03/2025 00:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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