04/09/2025 15:24

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
04/09/2025 15:18

Juntada de Petição de contracheque
04/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 15:41

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:38

Juntada de Petição de recurso inominado
11/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0964116-45.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CAROLINA PINTO DE FREITAS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
09/06/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/06/2025 10:59

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 10:59

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 10:59

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 10:59

Recebidos os autos
30/05/2025 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
14/04/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/03/2025 23:59.
15/03/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 20:15

Conclusos para despacho
23/02/2025 07:39

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 00:57

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2024 13:40

Conclusos para decisão
13/12/2024 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 15:33

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:09

Declarada incompetência
11/12/2024 08:24

Conclusos para decisão
10/12/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:02

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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