21/08/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:10

Decorrido prazo de ROBERTA DE OLIVEIRA MORAIS em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 01:39

Publicado Despacho em 12/08/2025.
09/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO As partes firmaram acordo - 175357934 - Outros Anexos (#RJ MInuta de Acordo Roberta de Oliveira Morais), sendo certo que no mencionado acordo, além dos autores, foi contemplada a patrona dos mesmos Dra Aline Heiderich Bastos com um voucher, a ser utilizado mediante as condições estabelecidas no acordo.

Em 08/04/2025 a referida patrona alegou que foi usufruir do referido voucher,contudo, ocorreu erro, não conseguindo utilizá-lo.

Determinada a intimação da parte ré, a mesma informou que em consulta aos seus sistemas, verificou-se que o cadastro da Dra.

Aline Barros no programa AZUL Fidelidade está ativo e sem restrições, logo, é possível o uso dos vouchers cadastrados em seu nome.

A patrona, por sua vez, alegou que o vouchernão funciona, pugnando pela conversão da obrigação de fazer em perdas e danos.

Os prints de tela apresentados pela parte autora são anteriores ao despacho proferido por este Juízo e no link de vídeo apresentado não é possível verificar a data de tentativa de uso do voucher, devido a má qualidade da imagem.

Desta forma, COMPROVE a patrona dos autores, no prazo de 05 dias, a realização de nova tentativa de uso do voucher, devendo ser apresentado prints das telas, com a respectiva data de tentativa de uso do mesmo.

INTIMEM-SE.
07/08/2025 14:40

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:11

Publicado Despacho em 16/07/2025.
17/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Id. 201738661: Em derradeira oportunidade, INTIME-SE a parte RÉ para que, no prazo de cinco dias, comprove o cumprimento da obrigação de fazer acordada, sob pena de aplicação da multa de R$ 300,00 prevista na cláusula 2.3 do acordo pactuado entre as partes (id. 175357931).
14/07/2025 13:59

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 15:06

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO 184303621 - Execução / Cumprimento de Sentença-INTIME-SE a parte RÉ para que, no prazo de cinco dias, comprove o cumprimento do acordo sob pena de prosseguimento da execução
06/06/2025 15:10

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 12:05

Conclusos ao Juiz
01/05/2025 11:30

Expedição de Certidão.
01/05/2025 11:30

Transitado em Julgado em 01/05/2025
27/04/2025 00:22

Decorrido prazo de ROBERTA DE OLIVEIRA MORAIS em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:22

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 25/04/2025 23:59.
08/04/2025 13:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 08:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/03/2025 16:33

Conclusos para julgamento
20/03/2025 16:33

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
20/03/2025 16:33

Juntada de Projeto de sentença
20/03/2025 16:33

Recebidos os autos
14/03/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:32

Decorrido prazo de ROBERTA DE OLIVEIRA MORAIS em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:32

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 27/02/2025 23:59.
26/02/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA BRIZON
25/02/2025 11:04

Audiência Conciliação realizada para 25/02/2025 11:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
25/02/2025 11:04

Juntada de Ata da Audiência
20/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:15

Audiência Conciliação designada para 25/02/2025 11:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
17/02/2025 15:14

Audiência Conciliação cancelada para 17/02/2025 11:30 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
13/02/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/01/2025 14:45

Audiência Conciliação designada para 17/02/2025 11:30 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
06/01/2025 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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