29/08/2025 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/08/2025 17:58

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:25

Juntada de Petição de ciência
28/08/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:28

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Diante dos documentos apresentados,DEFIROa gratuidade de Justiça.ANOTE-SE.

RECEBOo recurso no efeito devolutivo.

Ao(À) recorrido(a) para contrarrazões, no prazo legal.

Após,REMETAM-SEos autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as homenagens de estilo.
25/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AMERICO ANDRE DE SOUZA - CPF: *90.***.*80-06 (AUTOR).
25/08/2025 14:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/08/2025 10:07

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 01:13

Decorrido prazo de AMERICO ANDRE DE SOUZA em 26/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:15

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Para análise do pedido de gratuidade de Justiça, VENHAM aos autos documentos hábeis a comprovar a hipossuficiência econômica alegada: a)ESCLAREÇA a parte recorrente que tipo de atividade remunerada exerce (CLT, estatutária, autônoma, militar, aposentada, pensionista, etc.) OU se não possui qualquer fonte de renda (do lar, desemprego, estudante, etc.); b)COMPROVE a parte recorrente o valor de sua renda ATUAL ou a ausência de renda, apresentando os seguintes documentos: - carteira de trabalho - últimos 3 contracheques - extrato consolidado dos últimos 60 dias de TODAS as instituições financeiras com as quais a parte recorrente mantém relação como correntista ou investidora Prazo de 10 dias para juntada dos esclarecimentos e de TODOS os documentos acima listados, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça.
06/06/2025 15:10

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 11:39

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 11:39

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:45

Decorrido prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 12/05/2025 23:59.
29/04/2025 15:17

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:16

Juntada de Petição de recurso inominado
24/04/2025 00:21

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/04/2025 17:52

Conclusos para julgamento
09/04/2025 17:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/04/2025 17:52

Juntada de Projeto de sentença
09/04/2025 17:52

Recebidos os autos
17/03/2025 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
17/03/2025 15:49

Audiência Conciliação realizada para 17/03/2025 16:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
17/03/2025 15:49

Juntada de Ata da Audiência
17/03/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 09:41

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 19:43

Juntada de Petição de outros documentos
18/02/2025 15:17

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/02/2025 00:43

Decorrido prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 20:52

Juntada de Petição de diligência
13/02/2025 12:25

Juntada de Petição de ciência
13/02/2025 00:20

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 12:04

Expedição de Mandado.
11/02/2025 17:18

Juntada de Petição de diligência
11/02/2025 15:41

Expedição de Mandado.
11/02/2025 15:39

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:39

Concedida a Antecipação de tutela
11/02/2025 14:24

Conclusos para decisão
10/02/2025 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 13:19

Audiência Conciliação designada para 17/03/2025 16:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
10/02/2025 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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