TJRJ - 0828001-69.2024.8.19.0210
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 5 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 20:43
Baixa Definitiva
-
28/05/2025 00:05
Publicação
-
27/05/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0828001-69.2024.8.19.0210 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: LEOPOLDINA REGIONAL XI JUI ESP CIV Ação: 0828001-69.2024.8.19.0210 Protocolo: 8818/2025.00044037 Rcte/rcido: LUCILENE DE PAULA CHAVES ADVOGADO: LUANA DE OLIVEIRA DIAS LEITE OAB/RJ-116103 ADVOGADO: VIVIANE LEMOS DE OLIVEIRA MUGRABI FIGUEIREDO OAB/RJ-152451 Rcte/rcido: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO OAB/RJ-118384 RECORRIDO: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA ADVOGADO: JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO OAB/RJ-122539 Relator: PAULO MELLO FEIJO TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso da parte autora, mantida a sentença neste ponto por seus próprios fundamentos, e dar provimento ao recurso do Banco Bradesco, julgando improcedentes os pedidos em relação a esse visto que as cobranças são relativas à ré Credsystem, tendo sido realizadas através do Banco Santander, tendo atuado o Bradesco como mero recebedor, não gerando qualquer responsabilidade.
Custas e honorários pela parte autora, observada a gratuidade de Justiça. -
05/05/2025 11:00
Provimento
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24/04/2025 00:05
Publicação
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14/04/2025 19:07
Inclusão em pauta
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10/04/2025 06:21
Conclusão
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10/04/2025 06:18
Distribuição
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10/04/2025 06:17
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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