08/09/2025 10:11

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 10:11

Baixa Definitiva
08/09/2025 10:11

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:54

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 01/09/2025 23:59.
29/08/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

id. 219007044- Recolham-se as custas da forma correta, sob pena de expedição de ofício ao DEGAR.
21/08/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 18:47

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 18:47

Expedição de Certidão.
19/08/2025 01:28

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:54

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Sentença já transitada em julgado que se mantém.

Recolham-se as custas, sob pena de expedição de ofício ao DEGAR.
05/08/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:57

Outras Decisões
05/08/2025 15:00

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:34

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:30

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:30

Transitado em Julgado em 24/07/2025
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DAVIS ALEXANDRE MAGNUS VIANNA MARTINS em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 18:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 13/08/2025 16:40 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0815541-19.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAVIS ALEXANDRE MAGNUS VIANNA MARTINS RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Vistos etc. 1- Torno sem efeito a decisão id. 202666079, eis que equivocada. 2- Homologa-se o projeto de sentença id. 201574054 nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos.

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
30/06/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:23

Sentença em Audiência
30/06/2025 17:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 16:46

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 02:31

Decorrido prazo de VITOR HONORATO RESENDE em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:31

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 09:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/08/2025 16:40 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
23/06/2025 15:48

Outras Decisões
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 16:48

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 16:48

Audiência Conciliação realizada para 17/06/2025 16:30 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
17/06/2025 16:48

Juntada de Ata da Audiência
17/06/2025 00:00

Intimação

1- Cumprido o id. 199971343; 2- Aguarde-se a audiência já designada que será realizada na modalidade presencial nas dependências deste Juízo
16/06/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 14:01

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 17:43

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 11:08

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 13:20

Audiência Conciliação designada para 17/06/2025 16:30 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
28/04/2025 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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