16/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 14:09

Expedição de Certidão.
07/08/2025 00:40

Decorrido prazo de AMBEC em 06/08/2025 23:59.
31/07/2025 13:49

Juntada de Petição de apelação
17/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 20:21

Expedição de Certidão.
11/07/2025 20:21

Julgado procedente em parte do pedido
11/06/2025 12:30

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo de AMBEC em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:11

Publicado Decisão em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

| | | Autos n.º 0802175-05.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OLGA FRANCA DE SOUZA ADVOGADO do(a) AUTOR: SAMANTA SOUZA DA SILVA - RJ185533 ADVOGADO do(a) AUTOR: DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES - RJ162559 RÉU: AMBEC ADVOGADO do(a) RÉU: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089 ADVOGADO do(a) RÉU: MARCELO MIRANDA - SC53282 Decisão Considerando que constou erro material na decisão saneadora quando da análise do pedido de gratuidade formulado pela ré, logo, onde constava autor, deveria ser réu, assim, deve passar a constar: Postulou a parte ré o benefício da gratuidade de justiça.

Importante registrar que, nos termos da Súmula 481 do STJ, a gratuidade de justiça somente pode ser concedida à pessoa jurídica que comprovar a sua necessidade, independente de ter ou não fins lucrativos.

Diante do exposto, intime-se a parte ré para juntar documentos hábeis a comprovar a alegada hipossuficiência de recursos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do benefício pretendido.

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a autenticidade do áudio anexado na contestação e no i. 184365537.

Após, retornem-me conclusos para análise das provas requeridas.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

MACAÉ, 29 de maio de 2025.

Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395
29/05/2025 15:03

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/05/2025 15:12

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 15:12

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:17

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 20:09

Expedição de Certidão.
28/03/2025 20:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/03/2025 14:29

Conclusos para decisão
18/03/2025 14:29

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:57

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:28

Expedição de Certidão.
29/10/2024 23:48

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 13:25

Juntada de aviso de recebimento
16/09/2024 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2024 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:35

Juntada de carta
09/05/2024 00:40

Decorrido prazo de OLGA FRANCA DE SOUZA em 08/05/2024 23:59.
19/04/2024 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:55

Expedição de Certidão.
11/04/2024 16:55

Não Concedida a Medida Liminar
11/04/2024 16:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OLGA FRANCA DE SOUZA - CPF: *75.***.*46-57 (AUTOR).
15/03/2024 10:32

Conclusos ao Juiz
15/03/2024 10:32

Expedição de Certidão.
01/03/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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