TJRJ - 0910548-51.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 4 Vara Faz Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 14:02
Arquivado Definitivamente
-
22/07/2025 14:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
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22/07/2025 14:02
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 01:32
Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA em 21/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 02:33
Decorrido prazo de DIONISIO LONGEN em 15/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 02:33
Decorrido prazo de AGUA MINERAL CACHOEIRENSE LTDA em 15/07/2025 23:59.
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17/07/2025 02:33
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/07/2025 23:59.
-
18/06/2025 00:41
Publicado Intimação em 18/06/2025.
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18/06/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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17/06/2025 00:00
Intimação
Cumpra-se o v. acórdão. Às partes para requererem o que couber.
Nada requerido, os autos serão arquivados. -
16/06/2025 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 10:43
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2025 16:26
Recebidos os autos
-
15/06/2025 16:26
Juntada de Petição de outros documentos
-
14/10/2024 12:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
14/10/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
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30/08/2024 11:37
Juntada de Petição de ciência
-
29/08/2024 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 11:30
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 18:32
Recebidos os autos
-
28/08/2024 18:32
Juntada de Petição de termo de autuação
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26/07/2024 13:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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26/07/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 00:05
Decorrido prazo de LEONARDO OTONI DE CARVALHO PEREIRA em 25/07/2024 23:59.
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25/07/2024 09:11
Juntada de Petição de contra-razões
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14/07/2024 00:04
Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA em 12/07/2024 23:59.
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14/07/2024 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/07/2024 23:59.
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01/07/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
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30/06/2024 00:07
Decorrido prazo de CICERO DOS SANTOS SOUZA em 28/06/2024 23:59.
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30/06/2024 00:07
Decorrido prazo de LEONARDO OTONI DE CARVALHO PEREIRA em 28/06/2024 23:59.
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27/06/2024 14:26
Juntada de Petição de apelação
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29/05/2024 15:40
Juntada de Petição de diligência
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29/05/2024 00:09
Publicado Intimação em 29/05/2024.
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29/05/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
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28/05/2024 15:25
Expedição de Mandado.
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28/05/2024 12:45
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2024 12:45
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2024 12:45
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2024 12:39
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2024 12:39
Concedida em parte a Segurança a AGUA MINERAL CACHOEIRENSE LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-84 (IMPETRANTE).
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27/05/2024 16:46
Conclusos ao Juiz
-
27/05/2024 16:44
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 01:17
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/04/2024 23:59.
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28/03/2024 16:53
Juntada de Petição de petição
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27/03/2024 13:17
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2024 13:15
Expedição de Certidão.
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11/03/2024 15:57
Juntada de Petição de petição
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01/03/2024 13:09
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2024 13:04
Expedição de Certidão.
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27/02/2024 12:48
Expedição de Informações.
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02/02/2024 00:54
Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA em 01/02/2024 23:59.
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01/02/2024 13:22
Expedição de Certidão.
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25/01/2024 12:50
Juntada de Petição de petição
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27/12/2023 13:03
Juntada de Petição de diligência
-
14/12/2023 00:46
Decorrido prazo de AGUA MINERAL CACHOEIRENSE LTDA em 12/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 00:46
Decorrido prazo de DIONISIO LONGEN em 12/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 00:46
Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA em 12/12/2023 23:59.
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04/12/2023 16:14
Expedição de Mandado.
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15/11/2023 00:12
Decorrido prazo de AGUA MINERAL CACHOEIRENSE LTDA em 13/11/2023 23:59.
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15/11/2023 00:12
Decorrido prazo de DIONISIO LONGEN em 13/11/2023 23:59.
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09/11/2023 00:09
Publicado Intimação em 09/11/2023.
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09/11/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
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07/11/2023 16:08
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2023 16:08
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2023 16:08
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2023 15:50
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2023 15:50
Não Concedida a Medida Liminar
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07/11/2023 13:14
Conclusos ao Juiz
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07/11/2023 13:13
Expedição de Certidão.
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25/10/2023 11:14
Juntada de Petição de petição
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24/10/2023 16:53
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2023 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 16:52
Expedição de Certidão.
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17/09/2023 00:08
Decorrido prazo de DIONISIO LONGEN em 15/09/2023 23:59.
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23/08/2023 16:24
Juntada de Petição de petição
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22/08/2023 17:10
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2023 17:10
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2023 11:09
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2023 12:54
Conclusos ao Juiz
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21/08/2023 12:53
Expedição de Certidão.
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21/08/2023 08:14
Expedição de Certidão.
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21/08/2023 08:12
Juntada de Petição de extrato de grerj
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18/08/2023 12:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ciência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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