08/07/2025 09:27

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 09:27

Baixa Definitiva
04/07/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 14:14

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:14

Transitado em Julgado em 30/06/2025
29/06/2025 02:43

Decorrido prazo de RENATA CAVALCANTI MEROLA em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0802021-57.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA CAVALCANTI MEROLA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Sem custas.

Cumprido o acordo, dê-se baixa e arquive-se, independente de conclusão.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
06/06/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/06/2025 15:08

Homologada a Transação
05/06/2025 13:03

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 13:03

Audiência Conciliação realizada para 05/06/2025 11:55 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
05/06/2025 13:03

Juntada de Ata da Audiência
04/06/2025 20:47

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 15:01

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 16:04

Audiência Conciliação designada para 05/06/2025 11:55 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
24/03/2025 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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