20/08/2025 14:49

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 01:10

Decorrido prazo de MARCELO JOSE LUIZ DOS SANTOS CASTRO em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:48

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0805594-73.2025.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARCELO JOSE LUIZ DOS SANTOS CASTRO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Ao impugnado.

Após, voltem conclusos.

Rio das Ostras, 1 de agosto de 2025.

SANDRO WURLITZER Juiz Substituto
04/08/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 16:23

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:04

Decorrido prazo de MARCELO JOSE LUIZ DOS SANTOS CASTRO em 01/07/2025 23:59.
13/06/2025 15:30

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 00:15

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 15:26

Expedição de Mandado.
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0805594-73.2025.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARCELO JOSE LUIZ DOS SANTOS CASTRO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se onde couber.

Intime-se a Fazenda para impugnar, caso queira, o cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, na forma do art. 535, caput do CPC.

Transcorrido o último prazo in albis, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Rio das Ostras, 5 de junho de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
06/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:06

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:25

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 15:25

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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