11/09/2025 14:50

Expedição de Mandado.
02/09/2025 17:27

Expedição de RPV.
02/09/2025 13:06

Desentranhado o documento
02/09/2025 13:06

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
02/09/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 01:53

Decorrido prazo de RODRIGO JORGE SOARES ATHAYDE em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 22:26

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
20/07/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:55

Decorrido prazo de RODRIGO JORGE SOARES ATHAYDE em 15/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:34

Outras Decisões
12/06/2025 10:32

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:15

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 21:33

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0807236-52.2023.8.19.0068 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: MIGUEL ANGELO VIEIRA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Deve o(s) peticionário(s) retificar o requerimento (id. 173695953) e/ou a planilha, no prazo de 15 dias, de sorte a realizar o cálculo do débito com base na ferramenta disponível no sítio deste E.

Tribunal de Justiça na aba “Cidadão” – “Serviços” – “Cálculo de Débitos Judiciais” – “Cálculo de Débito da Fazenda Pública”, devendo ser escolhido o termo inicial e final dos juros e da correção monetária em conformidade com o que foi estabelecida no julgado.

Intime-se.

Rio das Ostras, 5 de junho de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
06/06/2025 15:05

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:15

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 19/03/2025 23:59.
27/02/2025 02:20

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO VIEIRA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:20

Decorrido prazo de RODRIGO JORGE SOARES ATHAYDE em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 21:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/02/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:23

Decorrido prazo de RODRIGO JORGE SOARES ATHAYDE em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:23

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO VIEIRA em 28/11/2024 23:59.
18/11/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 13:36

Juntada de Petição de ciência
29/10/2024 00:36

Publicado Intimação em 29/10/2024.
27/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:38

Julgado procedente em parte do pedido
16/10/2024 16:50

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
04/08/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 17:02

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/04/2024 18:25

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 00:31

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO VIEIRA em 18/10/2023 23:59.
14/10/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 09/10/2023 23:59.
06/10/2023 16:43

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 19:54

Juntada de Petição de diligência
14/09/2023 16:13

Expedição de Mandado.
13/09/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 08:47

Concedida a Medida Liminar
12/09/2023 12:00

Conclusos ao Juiz
12/09/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 16:15

Conclusos ao Juiz
11/09/2023 16:14

Expedição de Certidão.
10/09/2023 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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