28/08/2025 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:26

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:45

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:54

Decorrido prazo de VERA LUCIA ALVES PEREIRA em 05/08/2025 23:59.
14/07/2025 00:42

Publicado Despacho em 14/07/2025.
13/07/2025 00:25

Decorrido prazo de VERA LUCIA ALVES PEREIRA em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:25

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 16:23

Expedição de Informações.
11/07/2025 04:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:31

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:00

Intimação

AUTOS N. 0805256-93.2023.8.19.0028 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: VERA LUCIA ALVES PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D E S P A C H O Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Diante da concessão de efeito suspensivo pelo E.

TJERJ, aguarde-se em cartório o julgamento do Agravo de Instrumento.

Intimem-se.

Macaé,10 de julho de 2025
10/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:30

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 08:17

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 08:16

Juntada de decisão monocrática segundo grau
25/06/2025 20:57

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:41

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

AUTOS N. 0805256-93.2023.8.19.0028 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: VERA LUCIA ALVES PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D E C I S Ã O Em vista da divergência entre as planilhas apresentadas (ID 145341167/151382029), determino a produção de prova pericial contábil para a liquidação do julgado e nomeio perita do juízo ALBA REGINA VALENTE DE OLIVEIRA, com especialidade em ciências contábeis, CRC-RJ 088534-O-3, email [email protected] Forte na Súmula 364 deste Tribunal, fixo os honorários no importe de R$ 5.313,00 (cinco mil e trezentos e treze reais), equivalente a 3,5 (três e meio) salários mínimos nesta data.

Cientifique-se a perita que o laudo pericial deve observar o disposto no art. 473 do CPC.

Fixo o prazo de 30 dias para entrega do laudo.

Note-se que os honorários periciais devem ser rateados entre as partes, uma vez que a perícia foi determinada de ofício.

Portanto, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 dias, comprove o depósito na proporção de 50% (cinquenta por cento), conforme disposto no art. 95do CPC, cientes de que a demandante se encontra amparada pela gratuidade de justiça.

Com o pagamento, intime-se a perito para dar início aos trabalhos periciais.

Intimem-se.

Macaé,22 de maio de 2025
16/06/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 10:23

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:23

Nomeado perito
10/04/2025 15:25

Conclusos ao Juiz
11/03/2025 02:12

Decorrido prazo de JHONATTAN GUIMARAES REIS em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2025 23:59.
19/02/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:21

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:51

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 03:20

Decorrido prazo de VERA LUCIA ALVES PEREIRA em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:36

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/11/2024 23:59.
21/10/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo de VERA LUCIA ALVES PEREIRA em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 18:52

Expedição de Certidão.
10/10/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 18:51

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:07

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/10/2024 23:59.
24/09/2024 15:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/09/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:30

Recebidos os autos
13/09/2024 16:30

Juntada de Petição de termo de autuação
13/06/2024 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
13/06/2024 14:50

Expedição de Certidão.
28/05/2024 00:41

Decorrido prazo de VERA LUCIA ALVES PEREIRA em 27/05/2024 23:59.
02/05/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 08:27

Expedição de Certidão.
06/03/2024 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:07

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/03/2024 23:59.
18/02/2024 00:26

Decorrido prazo de JHONATTAN GUIMARAES REIS em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:26

Decorrido prazo de LUCAS MONTEIRO FARIA em 16/02/2024 23:59.
20/12/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 00:26

Decorrido prazo de VERA LUCIA ALVES PEREIRA em 19/12/2023 23:59.
14/12/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:43

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/12/2023 23:59.
17/11/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 19:46

Expedição de Certidão.
16/11/2023 19:45

Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2023 17:19

Conclusos ao Juiz
29/09/2023 00:29

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 18:55

Conclusos ao Juiz
14/08/2023 00:03

Decorrido prazo de VERA LUCIA ALVES PEREIRA em 10/08/2023 23:59.
14/08/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/08/2023 23:59.
14/08/2023 00:03

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/08/2023 23:59.
01/08/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:59

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/07/2023 23:59.
18/07/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 17:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2023 17:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VERA LUCIA ALVES PEREIRA - CPF: *35.***.*30-34 (AUTOR).
20/06/2023 13:35

Conclusos ao Juiz
29/05/2023 14:07

Expedição de Certidão.
29/05/2023 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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