18/07/2025 17:51

Baixa Definitiva
18/07/2025 17:50

Documento
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0936090-71.2023.8.19.0001 Assunto: Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 19 VARA CIVEL Ação: 0936090-71.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00177853 APELANTE: VINICIUS SANTUZZI MIL HOMENS ADVOGADO: RODRIGO ANDRADE DOS SANTOS OAB/RJ-150965 APELADO: BANCO INTER SA ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE OAB/PE-028490 APELADO: BANCO MASTER S.A.

ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO OAB/BA-022003 APELADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 APELADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ OAB/RJ-126409 Relator: DES.

LUIZ EDUARDO C CANABARRO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

RELAÇÃO DE CONSUMO.

PAGAMENTO DE BOLETOS E PIX ORIUNDOS DE FRAUDE.

DESCONTOS INDEVIDOS EFETUADOS NA CONTA CORRENTE DO AUTOR.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DO AUTOR.

DEMANDANTE QUE VOLUNTARIAMENTE SEGUIU ORIENTAÇÃO DE ESTRANHOS PARA REALIZAR AS OPERAÇÕES VIA WHATSAPP.

DEFEITO DE SEGURANÇA DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS NÃO CONFIGURADO.

FORTUITO EXTERNO.

FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO ALEGADO NÃO COMPROVADO.

RECURSO DESPROVIDO.

Conclusões: À UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A).

RELATOR(A).

USARAM DA PALAVRA OS DRS.

RODRIGO ANDRADE DOS SANTOS - APTE E MURILO FERREIRA - APDO 2
18/06/2025 12:36

Documento
17/06/2025 16:52

Conclusão
17/06/2025 13:31

Não-Provimento
02/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA - PRESENCIAL, NO PRÓXIMO DIA 17/06/2025 , TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30h, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS POR VENTURA ADIADOS.

OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS AOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DOS GABINETES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - 020.

APELAÇÃO 0936090-71.2023.8.19.0001 Assunto: Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 19 VARA CIVEL Ação: 0936090-71.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00177853 APELANTE: VINICIUS SANTUZZI MIL HOMENS ADVOGADO: RODRIGO ANDRADE DOS SANTOS OAB/RJ-150965 APELADO: BANCO INTER SA ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE OAB/PE-028490 APELADO: BANCO MASTER S.A.

ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO OAB/BA-022003 APELADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 APELADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ OAB/RJ-126409 Relator: DES.

LUIZ EDUARDO C CANABARRO
23/05/2025 15:54

Inclusão em pauta
08/05/2025 12:42

Documento
06/05/2025 14:46

Retirada de pauta
15/04/2025 00:05

Publicação
02/04/2025 16:50

Inclusão em pauta
01/04/2025 11:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/03/2025 00:05

Publicação
14/03/2025 11:09

Conclusão
14/03/2025 11:00

Distribuição
13/03/2025 18:06

Remessa
13/03/2025 18:00

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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