23/09/2025 00:37

Publicado Decisão em 23/09/2025.
23/09/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 07:26

Expedição de Certidão.
19/09/2025 07:26

Decisão Interlocutória de Mérito
27/08/2025 13:42

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
08/08/2025 01:08

Decorrido prazo de OLM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/08/2025 23:59.
17/07/2025 01:24

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0820117-29.2023.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL GOMES DE MIRANDA, ELAINE CRISTINA DE FARIAS EXECUTADO: OLM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 1-Ao cartóriopara que procedaa verificaçãoe, se for o caso,efetuea ANOTAÇÃO do código"156" (Cumprimentode Sentença), certificando-se. 2-Determinei através do SISBAJUD, a transferência dos valores bloqueados on line para depósito em conta judicial vinculada a este XII Juizado, no Banco do Brasil, bem como o desbloqueio de eventual montante remanescente, conforme termo Sisbajudjuntado. 3-De outro lado, intime-se a parte executada para que, caso deseje, ofereça embargos, dentro do prazo legal.

Registre-se que, caso o executado tenha patrono devidamente constituído nos autos, a contagem do referido prazo para oferecimento de embargos, iniciar-se-á a partir da publicação desta decisão no D.O. e/ou pela intimação eletrônica do sistema PJE, sendo certo que, caso a parte não esteja regularmente representada, tal prazo se inicia a partir da data de sua intimação por AR., ou sendo revel, apartir da publicação desta decisão em órgão oficial, nos termos do artigo 346 do CPC. 4- Decorrido o prazo legal, certifique o cartório quanto à manifestação da executada e voltem os autos conclusos.> RIO DE JANEIRO, 15 de julho de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
15/07/2025 12:11

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:11

Decisão Interlocutória de Mérito
01/07/2025 20:56

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 20:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/06/2025 01:38

Publicado Decisão em 24/06/2025.
24/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0820117-29.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL GOMES DE MIRANDA, ELAINE CRISTINA DE FARIAS RÉU: OLM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 1-Ao cartóriopara que procedaa verificaçãoe se, for o caso,efetuea ANOTAÇÃO do código"156" (Cumprimentode Sentença), certificando-se. 2-Diante do disposto no art. 835, inc.

I do CPC, prossiga-se em execução no valor indicado (Id.169859155).

Defiro penhora online através do sistema SISBAJUD, com protocolo nº20.***.***/3720-42. 3- Aguarde-se o retorno do termo.

Após, retornem cls.> RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
18/06/2025 11:47

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/05/2025 15:46

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 15:46

Expedição de Certidão.
12/03/2025 01:00

Decorrido prazo de OLM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/03/2025 23:59.
12/02/2025 01:38

Publicado Despacho em 12/02/2025.
12/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 10:48

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:16

Conclusos para despacho
03/02/2025 10:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/01/2025 03:25

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 15:35

Expedição de Certidão.
17/01/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 18:11

Conclusos para despacho
17/12/2024 15:16

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:16

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/12/2024 15:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/11/2024 15:32

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:32

Transitado em Julgado em 01/11/2024
30/09/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:10

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:10

Decisão Interlocutória de Mérito
24/09/2024 15:26

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 15:25

Expedição de Certidão.
23/08/2024 00:10

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES DE MIRANDA em 21/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:10

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA DE FARIAS em 21/08/2024 23:59.
07/08/2024 10:52

Decisão Interlocutória de Mérito
31/07/2024 13:26

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 13:26

Expedição de Certidão.
31/07/2024 00:40

Decorrido prazo de OLM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/07/2024 23:59.
26/07/2024 15:58

Expedição de Certidão.
26/07/2024 15:58

Juntada de Petição de recurso inominado
16/07/2024 00:36

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:07

Publicado Intimação em 15/07/2024.
14/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 08:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/07/2024 15:53

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 15:52

Expedição de Certidão.
04/07/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 00:06

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2024 12:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/06/2024 07:36

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 07:36

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2024 07:36

Recebidos os autos
24/06/2024 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
24/06/2024 19:08

Revisão do Projeto de Sentença
24/06/2024 10:56

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 10:56

Juntada de Projeto de sentença
24/06/2024 10:56

Recebidos os autos
07/06/2024 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
07/06/2024 17:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/05/2024 15:00 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
07/06/2024 17:10

Juntada de Ata da Audiência
24/05/2024 17:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/04/2024 15:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/05/2024 15:00 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
29/04/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 13:13

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 00:37

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 17:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/04/2024 15:35

Conclusos ao Juiz
11/04/2024 15:35

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 16:11

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 16:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/04/2024 16:00 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
09/04/2024 16:11

Juntada de Ata da Audiência
14/03/2024 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 00:07

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES DE MIRANDA em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:07

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA DE FARIAS em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 19:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/04/2024 16:00 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
06/03/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 12:16

Expedição de Certidão.
06/03/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 10:33

Conclusos ao Juiz
05/03/2024 10:33

Recebidos os autos
11/02/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
07/02/2024 13:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/02/2024 12:00 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
07/02/2024 13:36

Juntada de Ata da Audiência
07/02/2024 12:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/01/2024 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2023 00:32

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 13:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/02/2024 12:00 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
13/12/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 16:34

Conclusos ao Juiz
06/12/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 01:10

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
02/12/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
02/12/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 16:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/11/2023 11:10 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
02/12/2023 16:22

Juntada de Ata da Audiência
28/11/2023 14:12

Juntada de Petição de diligência
16/10/2023 17:16

Expedição de Mandado.
16/10/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 00:11

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 14:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/11/2023 11:10 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
09/10/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 00:17

Conclusos ao Juiz
20/09/2023 00:17

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES DE MIRANDA em 18/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:17

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA DE FARIAS em 18/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:04

Publicado Intimação em 11/09/2023.
10/09/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 17:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/09/2023 16:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
05/09/2023 17:07

Juntada de Ata da Audiência
29/08/2023 03:16

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES DE MIRANDA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:16

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA DE FARIAS em 28/08/2023 23:59.
15/08/2023 06:10

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 07:59

Expedição de Certidão.
09/08/2023 07:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2023 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2023 18:37

Conclusos ao Juiz
08/08/2023 18:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/09/2023 16:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
08/08/2023 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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