28/08/2025 08:30

Baixa Definitiva
05/08/2025 00:05

Publicação
31/07/2025 11:00

Provimento em Parte
24/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 14:38

Conclusão
03/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0803611-43.2025.8.19.0002 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI III JUI ESP CIV Ação: 0803611-43.2025.8.19.0002 Protocolo: 8818/2025.00071939 RECTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A ADVOGADO: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA OAB/RJ-109658 RECORRIDO: MARINA TEIXEIRA PEREIRA DONNOLA RECORRIDO: PEDRO IGOR LYRIO PINHEIRO ADVOGADO: ALINE HEIDERICH BASTOS OAB/RJ-168148 Relator: HELENA DIAS TORRES DA SILVA TEXTO: Feito retirado de pauta em razão de requerimento tempestivo de sustentação oral.
27/06/2025 14:56

Inclusão em pauta
26/06/2025 10:00

Retirada de pauta
17/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 26/06/2025 , quinta-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 205.

RECURSO INOMINADO 0803611-43.2025.8.19.0002 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI III JUI ESP CIV Ação: 0803611-43.2025.8.19.0002 Protocolo: 8818/2025.00071939 RECTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A ADVOGADO: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA OAB/RJ-109658 RECORRIDO: MARINA TEIXEIRA PEREIRA DONNOLA RECORRIDO: PEDRO IGOR LYRIO PINHEIRO ADVOGADO: ALINE HEIDERICH BASTOS OAB/RJ-168148 Relator: HELENA DIAS TORRES DA SILVA
10/06/2025 00:13

Inclusão em pauta
06/06/2025 14:13

Conclusão
06/06/2025 14:10

Distribuição
06/06/2025 14:09

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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