03/09/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 12:18

Baixa Definitiva
03/09/2025 12:18

Juntada de petição
23/07/2025 17:11

Expedição de Certidão.
11/07/2025 21:13

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 16:56

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:52

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:52

Transitado em Julgado em 11/07/2025
28/05/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:46

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0807907-18.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ HENRIQUE TELES DOS SANTOS RÉU: VIA VAREJO S/A Considerando que as custas não foram recolhidas corretamente, JULGO DESERTO O RECURSO INOMINADO, nos moldes do artigo 42, § 1º, in fine, da Lei 9099/95.

Certifique-se o trânsito em julgado, aguarde-se manifestação da parte interessada pelo prazo de dez dias, não havendo manifestação e nem custas pendentes, dê-se baixa e se arquivem.

Em cumprimento ao Aviso CGJ nº 633/2017, bem como ao enunciado nº 24 do Aviso TJ nº 57/2010 e art. 2º, § 2º do Provimento CGJ nº 80/2011, intime-se o recorrente para recolhimento das custas devidas no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa.

Após recolhidas as custas devidas referentes a deserção do Recurso Inominado, cumpra-se segunda parte da determinação de index 168030459.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
26/05/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:15

Não recebido o recurso de LUIZ HENRIQUE TELES DOS SANTOS - CPF: *13.***.*06-80 (AUTOR).
22/05/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 13:12

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 01:56

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 17:48

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:48

Conclusos para despacho
27/01/2025 17:48

Cancelada a movimentação processual
27/01/2025 17:48

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:48

Cancelada a movimentação processual
31/10/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE TELES DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:21

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 14/10/2024 23:59.
28/09/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZ HENRIQUE TELES DOS SANTOS - CPF: *13.***.*06-80 (AUTOR).
27/09/2024 11:55

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 00:22

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE TELES DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.
26/08/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 17:26

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 17:26

Expedição de Certidão.
13/08/2024 17:25

Expedição de Certidão.
11/08/2024 20:23

Juntada de Petição de recurso inominado
11/08/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2024 00:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE TELES DOS SANTOS em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:05

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 00:05

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 06/08/2024 23:59.
25/07/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 18:03

Expedição de Certidão.
22/07/2024 18:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/07/2024 15:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/07/2024 10:21

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 10:21

Juntada de Projeto de sentença
19/07/2024 10:21

Recebidos os autos
13/06/2024 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANNA NESTI LOPES
13/06/2024 15:58

Audiência Conciliação realizada para 13/06/2024 11:30 18 Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
13/06/2024 15:58

Juntada de Ata da Audiência
12/06/2024 13:07

Juntada de Petição de outros documentos
11/06/2024 12:32

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 13:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/03/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2024 12:42

Audiência Conciliação designada para 13/06/2024 11:30 18 Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
16/03/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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