11/09/2025 01:24

Publicado Intimação em 09/09/2025.
11/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:14

Juntada de Petição de ciência
05/09/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:51

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 14:50

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 02:33

Decorrido prazo de MAICON ALEXANDRE ROCHA DE SOUZA em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 08:50

Juntada de Petição de diligência
29/05/2025 06:09

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, s/n, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 SENTENÇA Processo: 0801887-54.2023.8.19.0008 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: MAICON ALEXANDRE ROCHA DE SOUZA, WESLEY LEAL MOREIRA VÍTIMA: PEDRO PAULO SANTOS COELHO, FABIANA ELEUTERIA DE OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE BELFORD ROXO ( 369 ) Id. 480.

Receboosembargosdedeclaração ofertados pelo Ministério Público, em que requer que seja apreciado erro material constante da sentença do id. 174094372.

Diante detodo o exposto, acolho osembargosdedeclaração para que na sobredita sentença, ONDE SE LÊ: "Como é de conhecimento geral, a autoria da infração penal pode ser comprovada pela prova testemunhal, inclusive de policiais, mormente quando o conjunto probatório é uníssono, como ocorre no caso destes autos.

Como se nota, os depoimentos dos policiais foram esclarecedores quanto à dinâmica do delito, principalmente no que diz respeito à associação para o tráfico de drogas local e ao fato de que o acusado em questão estava em posse do material bélico apreendido".

LEIA-SE:"Como é de conhecimento geral, a autoria da infração penal pode ser comprovada pela prova testemunhal, mormente quando o conjunto probatório é uníssono, como ocorre no caso destes autos.

Como se nota, os depoimentos das vítimas foram esclarecedores quanto à dinâmica dos delitos de roubo duplamente majorado e associação criminosa armada e ao fato de que o acusado em questão estava em posse do material bélico apreendido".

Mantenho osdemais termos da sentença, como lançados.

Ciência ao MP e à Defesa.

BELFORD ROXO, 26 de maio de 2025.

LUIS GUSTAVO VASQUES Juiz de Direito
26/05/2025 20:28

Juntada de Petição de ciência
26/05/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:15

Embargos de Declaração Acolhidos
21/05/2025 13:26

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 13:25

Expedição de Mandado.
06/03/2025 23:42

Juntada de Petição de apelação
24/02/2025 00:12

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:54

Julgado procedente em parte do pedido
20/02/2025 11:30

Conclusos para julgamento
22/01/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:36

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:32

Desmembrado o feito
28/08/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 18:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/08/2024 15:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo.
28/08/2024 18:59

Juntada de Ata da Audiência
28/08/2024 00:42

Decorrido prazo de CAIO ALBERTO DE LIMA DE OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.
22/08/2024 15:23

Juntada de Petição de diligência
07/07/2024 10:18

Juntada de Petição de diligência
07/07/2024 10:16

Juntada de Petição de diligência
07/07/2024 10:14

Juntada de Petição de diligência
07/07/2024 10:12

Juntada de Petição de diligência
07/07/2024 10:06

Juntada de Petição de diligência
03/07/2024 12:51

Juntada de Petição de diligência
02/07/2024 16:24

Expedição de Mandado.
02/07/2024 16:24

Expedição de Mandado.
02/07/2024 16:24

Expedição de Mandado.
02/07/2024 16:24

Expedição de Mandado.
02/07/2024 16:24

Expedição de Mandado.
02/07/2024 16:16

Expedição de Mandado.
02/07/2024 15:33

Expedição de Mandado.
02/07/2024 15:04

Juntada de petição
11/06/2024 01:47

Decorrido prazo de PEDRO PAULO SANTOS COELHO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:47

Decorrido prazo de FABIANA ELEUTERIA DE OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:47

Decorrido prazo de FABIANA ELEUTERIA DE OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:42

Decorrido prazo de FABIANA ELEUTERIA DE OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.
09/06/2024 00:08

Decorrido prazo de PEDRO PAULO SANTOS COELHO em 07/06/2024 23:59.
04/06/2024 21:15

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 21:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/06/2024 14:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo.
04/06/2024 21:15

Juntada de Ata da Audiência
04/06/2024 16:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/08/2024 15:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo.
04/06/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 23:37

Juntada de Petição de diligência
03/06/2024 11:56

Juntada de Petição de diligência
03/06/2024 11:54

Juntada de Petição de diligência
03/06/2024 11:52

Juntada de Petição de diligência
03/06/2024 11:50

Juntada de Petição de diligência
31/05/2024 13:14

Juntada de Petição de diligência
28/05/2024 16:24

Juntada de Petição de diligência
27/05/2024 20:03

Juntada de Petição de diligência
25/05/2024 15:01

Juntada de Petição de diligência
20/05/2024 14:04

Expedição de Mandado.
20/05/2024 14:03

Expedição de Mandado.
20/05/2024 14:03

Expedição de Mandado.
17/05/2024 16:00

Juntada de Petição de diligência
15/05/2024 10:58

Juntada de Petição de diligência
13/05/2024 14:02

Expedição de Mandado.
13/05/2024 13:34

Expedição de Mandado.
13/05/2024 13:28

Expedição de Mandado.
13/05/2024 13:24

Expedição de Mandado.
13/05/2024 13:24

Expedição de Mandado.
13/05/2024 13:11

Desentranhado o documento
13/05/2024 13:11

Cancelada a movimentação processual
13/05/2024 13:10

Desentranhado o documento
13/05/2024 13:10

Cancelada a movimentação processual
13/05/2024 12:53

Juntada de petição
21/02/2024 00:11

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 19:47

Outras Decisões
19/02/2024 14:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/06/2024 14:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo.
15/02/2024 10:18

Conclusos ao Juiz
06/12/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 00:36

Publicado Intimação em 27/11/2023.
26/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 17:31

Conclusos ao Juiz
14/09/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 01:09

Decorrido prazo de MAICON ALEXANDRE ROCHA DE SOUZA em 14/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:13

Juntada de Petição de diligência
05/07/2023 13:17

Juntada de Petição de diligência
05/07/2023 13:14

Juntada de Petição de diligência
04/07/2023 17:26

Expedição de Mandado.
04/07/2023 16:50

Expedição de Mandado.
04/07/2023 16:50

Expedição de Mandado.
31/05/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
21/05/2023 18:36

Juntada de Petição de diligência
21/05/2023 18:35

Juntada de Petição de diligência
24/04/2023 21:32

Juntada de Petição de diligência
24/04/2023 21:31

Juntada de Petição de diligência
24/04/2023 21:30

Juntada de Petição de diligência
04/04/2023 13:12

Expedição de Mandado.
09/03/2023 15:49

Expedição de Mandado.
09/03/2023 15:43

Expedição de Certidão.
09/03/2023 15:42

Cancelada a movimentação processual
01/03/2023 18:33

Juntada de Petição de diligência
28/02/2023 12:08

Expedição de Mandado.
28/02/2023 12:08

Expedição de Mandado.
28/02/2023 12:08

Expedição de Mandado.
28/02/2023 12:08

Expedição de Mandado.
09/02/2023 17:36

Recebida a denúncia contra CAIO ALBERTO DE LIMA DE OLIVEIRA (RÉU), MAICON ALEXANDRE ROCHA DE SOUZA (RÉU), MATHEUS ALEXANDRE ROCHA DE SOUZA - CPF: *16.***.*87-00 (RÉU) e WESLEY LEAL MOREIRA - CPF: *08.***.*52-00 (RÉU)
06/02/2023 13:41

Conclusos ao Juiz
06/02/2023 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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