13/08/2025 01:14

Decorrido prazo de VINICIUS DE FREITAS PENATERIM em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:59

Expedição de Certidão.
20/06/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0925596-50.2023.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MAGALHAES ASSESSORIA CONTABIL LTDA EXECUTADO: ESCOLA PINHEIRO JUNIOR CATETE LTDA Vistos, etc.

Ante o certificado em indexador 200289769, Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de indexador 188406641e, em consequência, Julgo extinto o processo, com apreciação do mérito, na forma do artigo 487, III, b c/c artigo 925 do Código de Processo Civil.

Honorários advocatícios e custas judiciais na forma pactuada.

Em caso de descumprimento do acordo, poderá o autor solicitar o desarquivamento do feito e requerer o cumprimento da sentença.

Ante a transferência do valor penhorado, conforme indexador 162952018, e que nada foi disposto no acordo sobre o seu destino, devem as partes se manifestarem em 5 (cinco) dias.

Certificado o trânsito em julgado e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

LUIZ ANTONIO VALIERA DO NASCIMENTO Juiz Titular
12/06/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:20

Homologada a Transação
12/06/2025 13:30

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 13:29

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
25/01/2025 22:23

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 22:23

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 18:06

Conclusos para despacho
22/01/2025 18:06

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 17:32

Conclusos para despacho
13/12/2024 17:32

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:30

Juntada de aviso de recebimento
13/08/2024 00:54

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO SILVA VILA NOVA em 12/08/2024 23:59.
30/07/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 17:54

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 17:54

Expedição de Certidão.
23/07/2024 01:46

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO SILVA VILA NOVA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:45

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO SILVA VILA NOVA em 22/07/2024 23:59.
11/06/2024 01:42

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO SILVA VILA NOVA em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/06/2024 14:16

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 14:16

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:47

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 14:47

Expedição de Certidão.
23/02/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 03:57

Decorrido prazo de ESCOLA PINHEIRO JUNIOR CATETE LTDA em 08/02/2024 23:59.
07/01/2024 22:36

Juntada de Petição de diligência
19/12/2023 00:24

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO SILVA VILA NOVA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 00:23

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO SILVA VILA NOVA em 18/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:36

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO SILVA VILA NOVA em 11/12/2023 23:59.
07/12/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 15:50

Juntada de Petição de diligência
30/11/2023 00:17

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 14:50

Expedição de Mandado.
29/11/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 00:25

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO SILVA VILA NOVA em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 23:14

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 23:14

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 11:24

Conclusos ao Juiz
28/11/2023 11:23

Expedição de Certidão.
07/11/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 00:17

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 00:17

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 01:03

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO SILVA VILA NOVA em 25/10/2023 23:59.
10/10/2023 13:34

Conclusos ao Juiz
10/10/2023 13:33

Expedição de Certidão.
27/09/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:17

Juntada de Petição de extrato de grerj
20/09/2023 17:17

Expedição de Certidão.
19/09/2023 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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