10/09/2025 16:44

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 01:52

Decorrido prazo de ANGELICA FERNANDES MACHADO em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/08/2025 23:59.
21/08/2025 09:40

Juntada de Petição de contra-razões
21/08/2025 09:35

Juntada de Petição de contra-razões
15/08/2025 00:44

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 18:30

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:50

Juntada de Petição de apelação
01/08/2025 00:48

Decorrido prazo de Município de Nova Friburgo em 31/07/2025 23:59.
28/07/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 16:31

Juntada de Petição de diligência
24/07/2025 01:52

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 12:48

Juntada de Petição de diligência
22/07/2025 17:11

Expedição de Mandado.
22/07/2025 17:07

Expedição de Mandado.
22/07/2025 00:35

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 00:35

Julgado procedente o pedido
15/07/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 17:18

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:04

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMARCA DE NOVA FRIBURGO 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0806366-66.2024.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO LUIS VIEIRA RÉU: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO 1] Por cautela, diante da quantidade de processos tratando do mesmo tratamento que tramitam perante este Juízo e dos elevados valores de tal tratamento que podem causar prejuízos ao erário, tenho que também se afigura prudente a remessa dos autos à Promotoria da Tutela Coletiva do Núcleo de Nova Friburgo com atribuição para apuração da eventual prática de atos de improbidade administrativa. 2] Após, voltem conclusos, tal qual determinado no item 2 do despacho de índice 200428682.

NOVA FRIBURGO, 3 de julho de 2025.

FERNANDO LUIS GONCALVES DE MORAES Juiz Titular
03/07/2025 22:30

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 22:30

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 17:52

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMARCA DE NOVA FRIBURGO 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0806366-66.2024.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO LUIS VIEIRA RÉU: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO 1] Diante da quantidade de processos tratando do mesmo tratamento que tramitam perante este Juízo, afigura-se prudente a remessa dos autos à Promotoria da Tutela Coletiva do Núcleo de Nova Friburgo com atribuição para questões envolvendo o direito à saúde. 2] Após, voltem conclusos para decisão/sentença.

NOVA FRIBURGO, 12 de junho de 2025.

FERNANDO LUIS GONCALVES DE MORAES Juiz Titular
13/06/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 15:05

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 15:04

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/05/2025 23:59.
22/05/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 17:24

Conclusos para despacho
07/03/2025 17:13

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2025 23:59.
05/02/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 13:05

Conclusos para despacho
08/01/2025 13:04

Expedição de Certidão.
08/12/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 14:30

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:30

Cancelada a movimentação processual
06/11/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:17

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:20

Decorrido prazo de ANGELICA FERNANDES MACHADO em 26/09/2024 23:59.
13/09/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 14:45

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 13:04

Juntada de Petição de diligência
10/09/2024 05:53

Juntada de Petição de diligência
09/09/2024 14:36

Expedição de Mandado.
09/09/2024 14:34

Expedição de Mandado.
09/09/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/08/2024 16:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO LUIS VIEIRA - CPF: *92.***.*03-51 (AUTOR).
12/08/2024 17:50

Conclusos ao Juiz
28/07/2024 00:55

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 18:29

Expedição de Certidão.
17/07/2024 18:23

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 12:39

Expedição de Certidão.
13/07/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0182752-29.2023.8.19.0001

Orlando Bertho da Silva

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/12/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0812611-08.2025.8.19.0054

Iara da Conceicao Santos

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Fabio da Silva Clemente

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/06/2025 21:39

Exibir Processo

Processo nº 0061776-38.2013.8.19.0067

Municipio de Queimados

Imobiliaria Sarandy LTDA

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/12/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001071-19.2025.8.19.0208

Pereirao Resolve Refrigeracao

Manoel Fernandes de Figueiredo da Silva

Advogado: Liliane Regina de Morais

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/04/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0833337-33.2023.8.19.0002

Gustavo Henrique Pinto

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Jayme Soares da Rocha Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/09/2023 08:44

Exibir Processo