28/08/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 09:23

Expedição de Certidão.
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo:0800045-15.2025.8.19.0252 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ORLANZY DO AMARAL CHAVES RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, ITAU UNIBANCO S.A Expeça-se alvará em favor da parte autora e de seu I.

Patrono, se houver poderes para receber, com relação ao depósito realizado.

Em seguida, intime-se a parte autora para tomar ciência da expedição do alvará e para dizer se dá quitação, no prazo de 48 horas, valendo o silêncio como resposta positiva.

Após, nada havendo, dê-se baixa e arquive-se, independente de conclusão.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
23/08/2025 02:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
22/08/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:54

Expedido alvará de levantamento
21/08/2025 12:03

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 02:00

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
13/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 Ato Ordinatório Processo: 0800045-15.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ORLANZY DO AMARAL CHAVES RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, ITAU UNIBANCO S.A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/08/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 12:18

Recebidos os autos
07/08/2025 12:18

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/06/2025 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/06/2025 16:30

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:40

Juntada de Petição de contra-razões
10/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0800045-15.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ORLANZY DO AMARAL CHAVES RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, ITAU UNIBANCO S.A Não há perigo de dano irreparável a desafiar, na forma do artigo 43, da Lei 9.099/95, a concessão de efeito suspensivo ao recurso da parte ré MERCADO LIVRE, porquanto o possível prejuízo do recorrente, se houver, será resolvido em perdas e danos.

Assim, recebo ambos os recursos interpostos pelos réus, no efeito devolutivo.

Intimem-se os recorridos para oferecerem suas contrarrazões.

Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Eg.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens, independentemente de conclusão.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
06/06/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/06/2025 18:54

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 18:53

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:51

Expedição de Certidão.
21/05/2025 01:29

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:28

Decorrido prazo de ORLANZY DO AMARAL CHAVES em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:28

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 16:02

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:02

Juntada de Petição de recurso inominado
20/05/2025 13:03

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:03

Juntada de Petição de recurso inominado
06/05/2025 13:15

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 18:23

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 18:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
05/05/2025 18:23

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2025 18:23

Recebidos os autos
05/05/2025 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
05/05/2025 14:03

Revisão do Projeto de Sentença
05/05/2025 12:41

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 12:41

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2025 12:41

Recebidos os autos
18/03/2025 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
18/03/2025 15:28

Audiência Conciliação realizada para 18/03/2025 15:35 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
18/03/2025 15:28

Juntada de Ata da Audiência
18/03/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 10:38

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 17:46

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 22:10

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/01/2025 18:00

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/01/2025 10:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 10:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 10:54

Audiência Conciliação designada para 18/03/2025 15:35 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
07/01/2025 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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