25/09/2025 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE ROSADO DUARTE
02/09/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo:0809143-95.2025.8.19.0002 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CLEBERSON JOSE SANTIAGO FERREIRA RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Ao autor sobre os documentos acostados pelo réu, em observância ao contraditório, em cinco dias.

Após, cumpra-se o determinado no index 214583895.

NITERÓI, 29 de agosto de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
29/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 14:22

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 17:35

Juntada de Petição de ciência
18/08/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:53

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0809143-95.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CLEBERSON JOSE SANTIAGO FERREIRA RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Indefiro a produção da prova de inspeção judicial requerida, eis que desnecessária para o correto deslinde do feito.

Uma vez que não há mais provas a serem produzidas, remetam-se ao juiz auxiliar para a prolação da sentença.

P.I.

NITERÓI, 5 de agosto de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
05/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:32

Decisão Interlocutória de Mérito
30/07/2025 07:45

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:25

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0809143-95.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CLEBERSON JOSE SANTIAGO FERREIRA RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Ao Ministério Publico.

Sem prejuízo, diga o autor se insiste na produção da prova oral requerida na inicial, justificando a necessidade de sua produção, em cinco dias, sob pena de indeferimento.

P.I.

NITERÓI, 18 de julho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
18/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:34

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 14:20

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 14:16

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de CLEBERSON JOSE SANTIAGO FERREIRA em 16/06/2025 23:59.
04/06/2025 14:35

Juntada de Petição de diligência
02/06/2025 00:10

Publicado Despacho em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0809143-95.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CLEBERSON JOSE SANTIAGO FERREIRA RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Diante do certificado pela serventia, renove-se a citação do réu por meio de Oficial de Justiça.

NITERÓI, 29 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
29/05/2025 16:22

Expedição de Mandado.
29/05/2025 14:54

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 12:03

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 12:03

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 28/05/2025 23:59.
26/03/2025 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 14:38

Distribuído por sorteio
26/03/2025 14:38

Juntada de Petição de outros documentos
26/03/2025 14:38

Juntada de Petição de outros documentos
26/03/2025 14:38

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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