24/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025 16:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/09/2025 06:54

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 06:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/09/2025 06:54

Juntada de Projeto de sentença
16/09/2025 06:54

Recebidos os autos
25/08/2025 23:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
13/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0833699-38.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SENIRA DUARTE DOS SANTOS REQUERIDO: PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao juiz leigo para apresentar projeto de sentença no prazo de até 30 dias contados do recebimento dos autos.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
07/08/2025 18:07

Juntada de Petição de ciência
07/08/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 12:34

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 12:39

Juntada de Petição de contestação
26/06/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:09

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0833699-38.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE : SENIRA DUARTE DOS SANTOS REQUERIDO : PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros Intime-se a parte: CLAUDIA LUCIANA PINHEIRO Prazo: 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:22

Juntada de Petição de ciência
12/06/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 17:15

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:11

Outras Decisões
07/06/2025 22:01

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 01:31

Decorrido prazo de CLAUDIA LUCIANA PINHEIRO em 24/04/2025 23:59.
16/04/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:18

Juntada de Petição de ciência
18/03/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:31

Conclusos para despacho
17/03/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 01:01

Decorrido prazo de CLAUDIA LUCIANA PINHEIRO em 03/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:53

Decorrido prazo de NAT - NÚCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA em 27/01/2025 23:59.
15/01/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 09:59

Juntada de Petição de parecer técnico
07/01/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:58

Outras Decisões
18/12/2024 11:51

Conclusos para decisão
18/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 15:10

Juntada de Petição de ciência
16/12/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 07:25

Conclusos para despacho
24/10/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 17:19

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:36

Juntada de Petição de ciência
24/06/2024 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 21:52

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 16:23

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 15:12

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 16:36

Juntada de Petição de parecer técnico
19/04/2024 01:19

Decorrido prazo de NAT - NÚCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA em 18/04/2024 23:59.
10/04/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 11:49

Conclusos ao Juiz
13/03/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 15:20

Conclusos ao Juiz
04/01/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 11:01

Conclusos ao Juiz
20/07/2023 01:29

Decorrido prazo de Secretário de Saúde do Município de Duque de Caxias em 19/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/07/2023 23:59.
10/07/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 17:15

Juntada de Petição de diligência
02/06/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 19:02

Expedição de Mandado.
10/05/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 14:05

Concedida a Antecipação de tutela
22/03/2023 19:40

Conclusos ao Juiz
22/03/2023 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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