26/09/2025 19:23

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/09/2025 14:36

Conclusão
08/09/2025 00:05

Publicação
03/09/2025 19:18

Mero expediente
03/09/2025 17:19

Conclusão
03/09/2025 17:18

Documento
03/09/2025 17:17

Documento
02/09/2025 00:05

Publicação
28/08/2025 20:56

Mero expediente
28/08/2025 16:17

Conclusão
18/08/2025 14:02

Documento
15/08/2025 00:05

Publicação
14/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0803769-69.2024.8.19.0023 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Ação: 0803769-69.2024.8.19.0023 Protocolo: 3204/2024.01073032 APELANTE: PRISCILA NATALIA DA SILVA BELTRAO APELANTE: ANTONIO CARLOS DE SOUSA LIMA ADVOGADO: CRISTIANE ESTHER LUNA DA COSTA OAB/RJ-211069 APELADO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 Relator: DES.

VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES DECISÃO: Posto isso, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO AO RECURSO DA 1ª APELANTE/RÉ, majorando os honorários sucumbenciais para 15% sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, §11, do CPC.

Bem como, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO AO RECURSO DO 2º APELANTES/AUTORES para majorar os danos morais para o importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada um deles, mantendo a sentença nos demais termos.

Preclusas as vias impugnativas e recursais, providencie, a Secretaria, a imediata expedição de certidão de trânsito em julgado e respectiva baixa, no prazo máximo de 10 dias úteis, sem a necessidade de retorno dos autos a este Relator.

Apelação Cível nº 0803769-69.2024.8.19.0023 - 06.08.25 (03) Página 1 de 1
12/08/2025 18:19

Provimento em Parte
04/08/2025 14:48

Conclusão
04/08/2025 14:47

Documento
04/08/2025 14:46

Remessa
04/08/2025 14:44

Recebimento
09/05/2025 14:12

Baixa Definitiva
09/05/2025 14:11

Documento
08/04/2025 00:05

Publicação
04/04/2025 18:08

Documento
03/04/2025 19:25

Conclusão
03/04/2025 10:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
28/03/2025 20:02

Inclusão em pauta
28/03/2025 18:12

Pauta
27/03/2025 18:00

Conclusão
27/03/2025 17:58

Documento
27/03/2025 17:54

Remessa
27/03/2025 17:52

Recebimento
27/03/2025 16:45

Mero expediente
13/03/2025 15:50

Conclusão
13/03/2025 15:49

Documento
27/02/2025 00:05

Publicação
24/02/2025 17:05

Mero expediente
24/02/2025 14:26

Conclusão
24/02/2025 14:25

Documento
18/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 19:37

Documento
13/02/2025 19:22

Conclusão
13/02/2025 10:00

Provimento
04/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 12:26

Inclusão em pauta
29/01/2025 17:37

Determinação
24/01/2025 14:16

Conclusão
24/01/2025 14:15

Documento
03/12/2024 00:05

Publicação
02/12/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 17:06

Determinação
28/11/2024 11:16

Conclusão
28/11/2024 11:00

Distribuição
27/11/2024 19:57

Remessa
27/11/2024 19:56

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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