04/09/2025 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 14:04

Expedição de Mandado.
03/09/2025 14:04

Expedição de Mandado.
02/09/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:07

Outras Decisões
01/09/2025 15:12

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 11:03

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/08/2025 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
19/08/2025 15:00

Juntada de outros anexos
19/08/2025 14:04

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:04

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
07/07/2025 22:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0821754-75.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, MICHELE DA SILVA ARAUJO REQUERIDO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v. acordão.

Dê-se baixa e remetam-se ao Juízo competente já que a ação foi distribuída antes da implementação do E- Proc.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
12/06/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 14:57

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 14:57

Processo Desarquivado
12/06/2025 14:56

Juntada de petição
03/06/2025 19:29

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 19:29

Expedição de Certidão.
25/02/2025 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 15:25

Expedição de Informações.
20/02/2025 14:57

Expedição de Ofício.
20/02/2025 14:39

Expedição de Ofício.
20/02/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:43

Concedida a Antecipação de tutela
12/02/2025 01:55

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
11/02/2025 13:16

Conclusos para decisão
07/02/2025 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 19:12

Conclusos para despacho
27/01/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 13:07

Conclusos para despacho
22/01/2025 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:54

Conclusos para despacho
17/12/2024 00:57

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
15/12/2024 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:57

Conclusos para despacho
12/12/2024 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 00:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2024 23:59.
30/10/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 16:33

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 01:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 15:04

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/08/2024 13:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/08/2024 12:26

Expedição de Certidão.
16/07/2024 08:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 19:36

Declarada incompetência
02/07/2024 11:37

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 14:02

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/06/2024 14:40

Expedição de Certidão.
26/06/2024 00:33

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:24

Outras Decisões
24/06/2024 08:43

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 08:42

Expedição de Certidão.
21/06/2024 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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