23/06/2025 13:03

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 13:03

Baixa Definitiva
17/06/2025 01:46

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:46

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA CABRAL em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:48

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0813165-02.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDSON PEREIRA CABRAL RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Considerando a vontade das partes manifestada através do acordo de indexador nº. , HOMOLOGO-O, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Advirto as partes que em caso de não cumprimento do pacto deverão ser aplicadas as regras postas nos artigos 513 e seguintes do Código de Processo Civil, eis que se tornou título executivo judicial.

Sem custas, nem honorários.

Sentença registrada digitalmente.

Intimem-se.

Retiro feito de pauta.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

NITERÓI, 28 de maio de 2025.

ISABELLE DA SILVA SCISINIO DIAS Juiz Substituto
29/05/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:52

Homologada a Transação
28/05/2025 18:22

Audiência Conciliação cancelada para 10/06/2025 12:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
28/05/2025 17:04

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 12:12

Aguarde-se a Audiência
05/05/2025 12:04

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 18:36

Audiência Conciliação designada para 10/06/2025 12:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
28/04/2025 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803547-38.2023.8.19.0023

Banco do Brasil S. A.

D.a.r.j. Comercio Varejista e de Atacadi...

Advogado: Marlon Souza do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/04/2023 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0808475-27.2025.8.19.0002

Carlos Alberto Reinaldo dos Santos

99 Tecnologia LTDA

Advogado: Joao Lucas Pantoja Vieira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/03/2025 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0842148-14.2025.8.19.0001

Monalysa Cristina Vianna Barros

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Thiago Alves da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/04/2025 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0827095-03.2024.8.19.0203

Ingrid Barbosa da Silva

Itau Unibanco S.A

Advogado: Vitor Hugo Velardo Batista da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/07/2024 21:27

Exibir Processo

Processo nº 0801174-24.2025.8.19.0036

Fabiola da Silva Pereira Pontes

Via S.A

Advogado: Danielle Silva Fernandes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/02/2025 14:03

Exibir Processo