TJRJ - 0891409-16.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 14:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
02/06/2025 00:05
Publicação
-
30/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 09/06/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. - 285.
RECURSO INOMINADO 0891409-16.2023.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0891409-16.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00172913 RECTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 RECORRIDO: JACQUELINE PENHA DA CUNHA VENTURA MOUTINHO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO PALADINO OAB/RJ-207355 Relator: MANOEL TAVARES CAVALCANTI FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 09/06/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. -
26/05/2025 13:11
Inclusão em pauta
-
23/05/2025 18:44
Conclusão
-
23/05/2025 18:43
Documento
-
08/05/2025 00:05
Publicação
-
06/05/2025 13:28
Mero expediente
-
05/05/2025 19:16
Conclusão
-
05/05/2025 19:13
Redistribuição
-
15/04/2025 15:42
Remessa
-
15/04/2025 15:41
Documento
-
15/04/2025 15:34
Documento
-
08/04/2025 18:08
Confirmada
-
21/03/2025 00:05
Publicação
-
30/01/2025 14:00
Provimento em Parte
-
23/01/2025 00:05
Publicação
-
13/01/2025 14:20
Inclusão em pauta
-
13/12/2024 09:15
Conclusão
-
13/12/2024 09:12
Distribuição
-
13/12/2024 09:11
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0026752-94.2020.8.19.0004
Marilene Ribeiro da Silva
Orthomax Clinica Dentaria LTDA - ME
Advogado: Denice Tereza da Silva Jardim
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 07/07/2025 00:00
Processo nº 0802288-69.2022.8.19.0208
Luana Tavares Marques
Concessionaria do Aeroporto Internaciona...
Advogado: Renato Pricoli Marques Dourado
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 16/02/2022 15:21
Processo nº 0825630-59.2024.8.19.0202
Igor Mobilio Oliveira
Mr77 Veiculos LTDA
Advogado: Fabiola Andrezza Davi Klippel Bastos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 16/10/2024 10:11
Processo nº 3001157-23.2025.8.19.0083
Municipio de Japeri
Theodomiro Custodio Azevedo
Advogado: Gabriel Somma Quaresma de Oliveira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0891409-16.2023.8.19.0001
Jacqueline Penha da Cunha Ventura Moutin...
Municipio do Rio de Janeiro
Advogado: Carlos Alberto do Nascimento
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 11/07/2023 18:08