19/09/2025 01:11

Decorrido prazo de JAQUELINE VITORELE MATOLA em 18/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:24

Decorrido prazo de JAQUELINE VITORELE MATOLA em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:24

Decorrido prazo de P. K. K. CALCADOS LTDA em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:24

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 02:24

Transitado em Julgado em 17/09/2025
17/09/2025 02:24

Decorrido prazo de BROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACÇOES LTDA em 15/09/2025 23:59.
01/09/2025 01:00

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo:0800448-25.2025.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAQUELINE VITORELE MATOLA RÉU: P.

K.

K.

CALCADOS LTDA, BROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACÇOES LTDA Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e julgo o feito extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III "b" do novo C.P.C.

Sem custas, ex vi legis.

Reconheço a ocorrência da preclusão lógica, razão pela qual dou a presente por transitada em julgado nesta data.

Transcorrido o prazo para cumprimento da obrigação e nada mais se requerendo no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
28/08/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:47

Homologada a Transação
28/08/2025 11:27

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 10:31

Juntada de petição
28/08/2025 00:25

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo:0800448-25.2025.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAQUELINE VITORELE MATOLA RÉU: P.

K.

K.

CALCADOS LTDA, BROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACÇOES LTDA Considerando o disposto no enunciado 14.8 do Aviso TJ 23/2008, in verbis: "O pedido de homologação de acordo extrajudicial deverá ser ratificado, pessoalmente, pelas partes.", bem como a orientação contida no Aviso Conjunto TJ/CGJ 10/2015, publicado em 30/07/2015, indefiro, por ora, a homologação do acordo.

Intime-se a parte autora para comparecer pessoalmente no cartório deste Juizado, a fim de ratificar os termos do acordo extrajudicial realizado, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
26/08/2025 08:49

Expedição de Certidão.
26/08/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 17:31

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 12:24

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:24

Transitado em Julgado em 14/08/2025
14/08/2025 01:46

Decorrido prazo de JAQUELINE VITORELE MATOLA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:46

Decorrido prazo de P. K. K. CALCADOS LTDA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:46

Decorrido prazo de BROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACÇOES LTDA em 13/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/07/2025 11:48

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 11:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2025 11:48

Juntada de Projeto de sentença
25/07/2025 11:48

Recebidos os autos
29/06/2025 01:24

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0800448-25.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAQUELINE VITORELE MATOLA RÉU: P.

K.

K.

CALCADOS LTDA, BROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACÇOES LTDA Ao Juiz Leigo para lançar o projeto de sentença, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
18/06/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 00:20

Recebidos os autos
28/05/2025 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
28/05/2025 16:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/05/2025 15:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
28/05/2025 16:11

Juntada de Ata da Audiência
27/05/2025 15:31

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/05/2025 15:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
28/03/2025 11:22

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:12

Decorrido prazo de JAQUELINE VITORELE MATOLA em 12/03/2025 23:59.
27/02/2025 22:25

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
27/02/2025 22:25

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 16:31

Conclusos para despacho
24/02/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:30

Audiência Conciliação realizada para 24/02/2025 10:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
24/02/2025 16:30

Juntada de Ata da Audiência
21/02/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:06

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 00:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2025 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2025 14:44

Audiência Conciliação designada para 24/02/2025 10:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
13/01/2025 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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