16/07/2025 15:46

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 15:46

Baixa Definitiva
16/07/2025 15:46

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:42

Juntada de mandado
10/07/2025 14:18

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:48

Outras Decisões
03/07/2025 10:05

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:31

Decorrido prazo de ANA PAULA PINTO BRILHANTE em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:31

Decorrido prazo de PEDRO BRILHANTE LIMA SOUTO em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:31

Decorrido prazo de SOPHIA MARIOSA MACIEL SAVINO DE LIMA MARTINS em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:40

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0807816-04.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA PAULA PINTO BRILHANTE, PEDRO BRILHANTE LIMA SOUTO, SOPHIA MARIOSA MACIEL SAVINO DE LIMA MARTINS EXECUTADO: DECOLAR.

COM LTDA., ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

Intime-se a terceira autora para regularizar sua representação processual, eis que não há como se aferir a assinatura digital contida na procuração acostada aos autos.

NITERÓI, 15 de junho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
16/06/2025 10:01

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 16:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/05/2025 15:30

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 15:30

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:30

Transitado em Julgado em 30/05/2025
09/05/2025 01:36

Decorrido prazo de ANA PAULA PINTO BRILHANTE em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:36

Decorrido prazo de PEDRO BRILHANTE LIMA SOUTO em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:36

Decorrido prazo de SOPHIA MARIOSA MACIEL SAVINO DE LIMA MARTINS em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:36

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:36

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 11:34

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 01:12

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 17:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 12:50

Conclusos para julgamento
08/04/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 23:51

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 00:48

Decorrido prazo de ANA PAULA PINTO BRILHANTE em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:48

Decorrido prazo de PEDRO BRILHANTE LIMA SOUTO em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:48

Decorrido prazo de SOPHIA MARIOSA MACIEL SAVINO DE LIMA MARTINS em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:45

Decorrido prazo de ANA PAULA PINTO BRILHANTE em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:45

Decorrido prazo de PEDRO BRILHANTE LIMA SOUTO em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:45

Decorrido prazo de SOPHIA MARIOSA MACIEL SAVINO DE LIMA MARTINS em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 15:42

Juntada de Petição de contra-razões
19/02/2025 09:31

Juntada de Petição de contra-razões
14/02/2025 00:19

Publicado Despacho em 14/02/2025.
14/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 15:34

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 18:57

Conclusos para despacho
10/02/2025 18:57

Expedição de Certidão.
09/02/2025 00:40

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2025 16:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/01/2025 18:00

Conclusos para julgamento
28/01/2025 18:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/01/2025 18:00

Juntada de Projeto de sentença
28/01/2025 18:00

Recebidos os autos
23/01/2025 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
23/01/2025 17:08

Audiência Conciliação realizada para 23/01/2025 17:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
23/01/2025 17:08

Juntada de Ata da Audiência
23/01/2025 07:23

Juntada de Petição de outros documentos
12/12/2024 00:24

Publicado Despacho em 12/12/2024.
12/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 19:32

Expedição de Certidão.
10/12/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 17:49

Audiência Conciliação designada para 23/01/2025 17:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
10/12/2024 17:46

Audiência Conciliação cancelada para 11/12/2024 10:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
10/12/2024 16:56

Juntada de Petição de outros documentos
06/12/2024 12:15

Conclusos para despacho
05/12/2024 15:48

Juntada de Petição de adiamento de audiência
14/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:12

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 18:02

Conclusos para despacho
05/11/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:51

Juntada de Petição de outros documentos
05/11/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:34

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 12:34

Audiência Conciliação designada para 11/12/2024 10:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
05/11/2024 12:34

Audiência Conciliação cancelada para 06/11/2024 10:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
05/11/2024 10:49

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 12:30

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 13:14

Juntada de Petição de adiamento de audiência
26/09/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:19

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 16:41

Audiência Conciliação designada para 06/11/2024 10:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
26/09/2024 16:40

Audiência Conciliação cancelada para 10/10/2024 15:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
26/09/2024 12:03

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 09:45

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/09/2024 18:58

Juntada de Petição de adiamento de audiência
12/09/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 18:10

Expedição de Certidão.
12/09/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 14:11

Juntada de Petição de certidão
10/09/2024 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 11:51

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 11:51

Audiência Conciliação designada para 10/10/2024 15:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
10/09/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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