20/09/2025 01:54

Decorrido prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 19/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
13/09/2025 14:51

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/09/2025 02:06

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/09/2025 20:09

Expedição de Certidão.
12/09/2025 20:09

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 17:46

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:26

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 17:30

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 16:12

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:53

Decorrido prazo de FABIO DALATE DE LIMA em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 10:08

Publicado Despacho em 18/08/2025.
21/08/2025 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0800764-20.2025.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIO DALATE DE LIMA EXECUTADO: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM Diga o autor.

NITERÓI, 14 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
14/08/2025 16:57

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 13:34

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 13:34

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:27

Juntada de mandado
23/07/2025 01:34

Decorrido prazo de FABIO DALATE DE LIMA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:34

Decorrido prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:58

Publicado Decisão em 15/07/2025.
17/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 16:29

Expedição de Certidão.
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0800764-20.2025.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIO DALATE DE LIMA EXECUTADO: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM 1- Considerando o trânsito em julgado (index. 196949956 ) e o depósito comprovado (index 201790359 ), expeça-se mandado de pagamento em nome do(a) advogado(a) da parte autora, conforme requerido (index 202038537 ), tendo em vista os poderes outorgados conforme procuração no index 172407059, ressalvada a existência de verba honorária, FAZENDO CONSTAR A CONTA BANCÁRIA de titularidade do patrono para transferência dos valores. 2- Sem prejuízo, intime-se o réu para que se manifeste sobre o alegado descumprimento da obrigação de fazer.

NITERÓI, 10 de julho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
11/07/2025 09:15

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:15

Outras Decisões
23/06/2025 09:41

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 22:59

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/06/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:40

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0800764-20.2025.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIO DALATE DE LIMA EXECUTADO: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM Ao réu quanto ao alegado descumprimento da obrigação de fazer.

NITERÓI, 15 de junho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
16/06/2025 10:01

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 17:52

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 17:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/05/2025 17:50

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:50

Transitado em Julgado em 30/05/2025
07/05/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 00:22

Decorrido prazo de FABIO DALATE DE LIMA em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:22

Decorrido prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 25/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:22

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/03/2025 16:52

Conclusos para julgamento
30/03/2025 16:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/03/2025 16:41

Juntada de Projeto de sentença
30/03/2025 16:41

Recebidos os autos
24/03/2025 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
24/03/2025 10:42

Audiência Conciliação realizada para 24/03/2025 10:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
24/03/2025 10:42

Juntada de Ata da Audiência
22/03/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 17:18

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 00:10

Publicado Despacho em 17/02/2025.
16/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:17

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:37

Audiência Conciliação designada para 24/03/2025 10:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
13/02/2025 14:36

Audiência Conciliação cancelada para 12/03/2025 17:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
13/02/2025 10:00

Conclusos para despacho
13/02/2025 08:07

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 01:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 00:29

Publicado Despacho em 06/02/2025.
06/02/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 16:44

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 13:46

Conclusos para despacho
04/02/2025 10:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 10:45

Audiência Conciliação designada para 12/03/2025 17:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
04/02/2025 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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