05/09/2025 10:55

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 10:55

Baixa Definitiva
05/09/2025 03:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO CARAVELA GLEBA D em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:06

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 03:06

Transitado em Julgado em 05/09/2025
05/09/2025 03:06

Decorrido prazo de TELMA DA MOTTA BUSTAMANTE em 04/09/2025 23:59.
21/08/2025 01:24

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Armação dos Búzios Estrada da Usina Velha, 0, Centro, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0801710-40.2024.8.19.0078 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CONDOMINIO CARAVELA GLEBA D REPRESENTANTE: TELMA DA MOTTA BUSTAMANTE RÉU: RAFAEL LUCAS PASSOS PEREIRA Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, da Lei nº. 9.099/95.

Não há óbice para homologação da desistência, mesmo diante de réu já citado, conforme entendimento prevalente no âmbito do FONAJE: "Enunciado 90 - A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento".

Homologo o pedido de desistência e extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC/2015.

Sem despesas em primeiro grau de jurisdição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 15 de agosto de 2025.

EDUARDO PACHECO DE MEDEIROS SOARES Juiz Titular
19/08/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:16

Extinto o processo por desistência
12/08/2025 14:13

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 14:13

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:00

Decorrido prazo de TATIANA NEIVA VITAL ABREU em 01/07/2025 23:59.
24/06/2025 01:41

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Armação dos Búzios Estrada da Usina Velha, 0, Centro, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0801710-40.2024.8.19.0078 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CONDOMINIO CARAVELA GLEBA D REPRESENTANTE: TELMA DA MOTTA BUSTAMANTE RÉU: RAFAEL LUCAS PASSOS PEREIRA Ao autor sobre a certidão negativa.

ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 12 de outubro de 2024.

ALEXANDRE JUVENAL DE MATTOS
18/06/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:50

Decorrido prazo de RODRIGO SAUD JANNOTTI em 22/01/2025 23:59.
06/12/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 09:24

Expedição de Certidão.
06/10/2024 20:14

Juntada de Petição de diligência
16/09/2024 12:33

Expedição de Mandado.
16/09/2024 12:23

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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