24/07/2025 10:01

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 10:01

Baixa Definitiva
24/07/2025 10:00

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:59

Expedição de Certidão.
11/07/2025 18:15

Juntada de Certidão
11/07/2025 01:17

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 14:49

Expedição de Certidão.
09/07/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 20:19

Decisão Interlocutória de Mérito
08/07/2025 15:20

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 01:12

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 01:35

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 CERTIDÃO Processo: 0802249-06.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL PEREIRA RAMOS RÉU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

NITERÓI, 16 de junho de 2025.
16/06/2025 22:14

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 22:14

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 16:45

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:51

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/06/2025 09:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/05/2025 15:24

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:24

Transitado em Julgado em 21/05/2025
16/05/2025 01:00

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA RAMOS em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 15/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 13:18

Conclusos para julgamento
23/04/2025 12:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/04/2025 12:16

Juntada de Projeto de sentença
23/04/2025 12:16

Recebidos os autos
24/03/2025 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
24/03/2025 14:33

Audiência Conciliação realizada para 24/03/2025 14:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
24/03/2025 14:33

Juntada de Ata da Audiência
24/03/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 08:24

Juntada de Petição de contestação
22/03/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 23:44

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 21:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 21:34

Audiência Conciliação designada para 24/03/2025 14:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
28/01/2025 21:34

Distribuído por sorteio
28/01/2025 21:34

Juntada de Petição de outros documentos
28/01/2025 21:34

Juntada de Petição de outros documentos
28/01/2025 21:34

Juntada de Petição de outros documentos
28/01/2025 21:33

Juntada de Petição de outros documentos
28/01/2025 21:33

Juntada de Petição de outros documentos
28/01/2025 21:33

Juntada de Petição de outros documentos
28/01/2025 21:33

Juntada de Petição de outros documentos
28/01/2025 21:33

Juntada de Petição de outros documentos
28/01/2025 21:33

Juntada de Petição de outros documentos
28/01/2025 21:32

Juntada de Petição de outros documentos
28/01/2025 21:32

Juntada de Petição de outros documentos
28/01/2025 21:32

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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