01/08/2025 14:21

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 14:21

Baixa Definitiva
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo de RONALDO RODRIGUES MARQUES em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:06

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 01:06

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 29/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0820504-70.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RONALDO RODRIGUES MARQUES RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Vistos etc.

Homologa-se o acordo celebrado entre as partes para que surta seus efeitos legais e, em consequência, JULGA-SE EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.

Em caso de depósito judicial, determina-se a expedição de mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e/ou seu patrono, independentemente de nova conclusão, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Sem custas nem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95.

Retire-se de pauta.

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
11/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:54

Homologada a Transação
11/07/2025 11:32

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 11:32

Audiência Conciliação cancelada para 16/07/2025 15:00 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
03/07/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:28

Decorrido prazo de MAIANA TALINE SANTOS SILVA em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de MAIANA TALINE SANTOS SILVA em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

1- Cumprido o ID. 197740733 2- Aguarde-se a audiência já designada que será realizada na modalidade presencial nas dependências deste Juízo.
12/06/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0820504-70.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RONALDO RODRIGUES MARQUES RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA 1- Cumprido o ID. 197740733 2- Aguarde-se a audiência já designada que será realizada na modalidade presencial nas dependências deste Juízo.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
09/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:33

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 17:00

Audiência Conciliação designada para 16/07/2025 15:00 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
29/05/2025 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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