12/09/2025 09:59

Baixa Definitiva
12/09/2025 09:59

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 09:59

Expedição de Certidão.
18/08/2025 19:34

Juntada de Petição de outros documentos
12/08/2025 12:28

Juntada de Petição de outros documentos
25/07/2025 15:58

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:43

Juntada de petição
17/07/2025 01:55

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 17:24

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 04:24

Decorrido prazo de ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO em 10/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 24/06/2025.
09/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
29/06/2025 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0862571-63.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : VALTER BORGES BARROZO RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros Intime-se a parte: ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 10 de junho de 2025.
18/06/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:20

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 14:37

Juntada de petição
30/05/2025 14:25

Juntada de petição
06/03/2025 23:38

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:20

Outras Decisões
16/01/2025 17:17

Conclusos para decisão
18/10/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 11:29

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 15:15

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 12:50

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 15:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/04/2024 14:36

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 14:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/04/2024 14:36

Juntada de Projeto de sentença
17/04/2024 14:36

Recebidos os autos
05/04/2024 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
27/02/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 16:55

Conclusos ao Juiz
29/11/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:54

Expedição de Certidão.
03/07/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/06/2023 23:59.
29/06/2023 14:36

Juntada de Petição de contestação
16/05/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 12:28

Conclusos ao Juiz
16/05/2023 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2023 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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