15/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - APELAÇÃO 0813805-46.2023.8.19.0205 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0813805-46.2023.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00605593 APELANTE: F.AB.

ZONA OESTE S.A.

ADVOGADO: RODRIGO MAGALHÃES ROMANO OAB/RJ-083114 APELADO: RONALDO VIEIRA BARROS ADVOGADO: DEMETRIO CEZAR MARTINS BOMFIM OAB/RJ-234388 INTERESSADO: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 ADVOGADO: CAIO CESAR PEREIRA COUTO CORREA OAB/RJ-205188 Relator: DES.

FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO TEXTO: Às partes para ciência de que o presente recurso foi retirado da pauta de 19/08/2025 e será oportunamente incluído em nova pauta presencial.
07/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS PRESENCIALMENTE, EM AMBIENTE FÍSICO, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA , NO PRÓXIMO DIA 19/08/2025, A PARTIR DAS 13:00 HORAS, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão ou na Secretaria da Câmara, para a realização de inscrição, no dia da sessão, a partir das 11h.

Nos processos em que houver deferimento de sustentação à distância (videoconferência), os advogados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à Sessão, com a utilização da plataforma Teams. - 031.

APELAÇÃO 0813805-46.2023.8.19.0205 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0813805-46.2023.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00605593 APELANTE: F.AB.

ZONA OESTE S.A.

ADVOGADO: RODRIGO MAGALHÃES ROMANO OAB/RJ-083114 APELADO: RONALDO VIEIRA BARROS ADVOGADO: DEMETRIO CEZAR MARTINS BOMFIM OAB/RJ-234388 INTERESSADO: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 ADVOGADO: CAIO CESAR PEREIRA COUTO CORREA OAB/RJ-205188 Relator: DES.

FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO
21/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 116ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 17/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0813805-46.2023.8.19.0205 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0813805-46.2023.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00605593 APELANTE: F.AB.

ZONA OESTE S.A.

ADVOGADO: RODRIGO MAGALHÃES ROMANO OAB/RJ-083114 APELADO: RONALDO VIEIRA BARROS ADVOGADO: DEMETRIO CEZAR MARTINS BOMFIM OAB/RJ-234388 INTERESSADO: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 ADVOGADO: CAIO CESAR PEREIRA COUTO CORREA OAB/RJ-205188 Relator: DES.

FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO
11/07/2025 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
11/07/2025 12:33

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de DEMETRIO CEZAR MARTINS BOMFIM em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 Processo: 0813805-46.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONALDO VIEIRA BARROS RÉU: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A, F.AB.

ZONA OESTE S.A.

Certidão Certifico que a 2ª ré apresentou o Recurso de Apelação tempestivamente, estando as custas recolhidas corretamente.

Aos apelados em contrarrazões, após o que serão os autos remetidos ao E.TJ/RJ.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

LUCIANA SALES DO VALLE
06/06/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:48

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:07

Decorrido prazo de DEMETRIO CEZAR MARTINS BOMFIM em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 10/03/2025 23:59.
03/02/2025 16:36

Juntada de Petição de apelação
03/02/2025 12:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/01/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 00:57

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:11

Decisão Interlocutória de Mérito
13/12/2024 14:14

Conclusos para decisão
03/11/2024 00:55

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 01/11/2024 23:59.
28/10/2024 14:21

Juntada de Petição de contra-razões
21/10/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:36

Expedição de Certidão.
26/09/2024 04:50

Publicado Intimação em 20/09/2024.
24/09/2024 10:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:25

Julgado procedente em parte do pedido
30/08/2024 13:25

Conclusos ao Juiz
02/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 22:44

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 22:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/07/2024 15:18

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 00:35

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 13/06/2024 23:59.
27/05/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 22:11

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 22:11

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 16:05

Conclusos ao Juiz
05/04/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 18:11

Expedição de Certidão.
18/02/2024 00:24

Decorrido prazo de F.AB. ZONA OESTE S.A. em 16/02/2024 23:59.
28/01/2024 00:21

Decorrido prazo de DEMETRIO CEZAR MARTINS BOMFIM em 26/01/2024 23:59.
28/01/2024 00:21

Decorrido prazo de CAMILLA ALVES STANLEY em 26/01/2024 23:59.
10/01/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 00:14

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:43

Outras Decisões
06/12/2023 01:40

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 05/12/2023 23:59.
01/12/2023 17:28

Conclusos ao Juiz
21/11/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 15:32

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 16:53

Conclusos ao Juiz
10/10/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 01:09

Decorrido prazo de DEMETRIO CEZAR MARTINS BOMFIM em 14/08/2023 23:59.
01/08/2023 01:20

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 31/07/2023 23:59.
28/07/2023 11:52

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 15:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2023 15:13

Conclusos ao Juiz
03/05/2023 15:12

Expedição de Certidão.
25/04/2023 15:19

Juntada de Petição de outros documentos
25/04/2023 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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