11/09/2025 09:06

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 09:06

Baixa Definitiva
11/09/2025 09:06

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 17:20

Outras Decisões
27/08/2025 14:28

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 01:27

Decorrido prazo de GABRIELA BENEVIDES MONTEIRO em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0800196-81.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO ELIAS MONTEIRO RÉU: BANCO BRADESCO SA Intimação sobre Despacho deID. 215004786enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): RICARDO ELIAS MONTEIRO(adv -GABRIELA BENEVIDES MONTEIRO - OAB RJ120042).

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

ANA CECILIA CASTRO NEVES DOS SANTOS - Estagiário de Cartório
06/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 14:34

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 14:34

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:34

Transitado em Julgado em 05/08/2025
15/07/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:05

Decorrido prazo de RICARDO ELIAS MONTEIRO em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:05

Decorrido prazo de banco bradesco sa em 02/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0800196-81.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO ELIAS MONTEIRO RÉU: BANCO BRADESCO SA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 dias para pagamento espontâneo do valor da condenação previsto no art. 523 do CPC, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008, com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Aguarde-se por mais 7 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
12/06/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 07:17

Conclusos ao Juiz
02/05/2025 14:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
02/05/2025 14:29

Juntada de Projeto de sentença
02/05/2025 14:29

Recebidos os autos
27/03/2025 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAIRA COELHO ABREU
27/03/2025 16:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/03/2025 15:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
27/03/2025 16:38

Juntada de Ata da Audiência
27/03/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 11:26

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 16:44

Outras Decisões
10/02/2025 14:05

Conclusos para decisão
29/01/2025 21:30

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 19:15

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/01/2025 02:51

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 10:20

Conclusos para despacho
15/01/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 12:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/01/2025 10:17

Conclusos para decisão
14/01/2025 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 13:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/03/2025 15:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
14/01/2025 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821946-85.2024.8.19.0054

Irene Ferreira Brum

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Gladson Magalhaes de Matos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/09/2024 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0869420-80.2025.8.19.0001

Servico Nacional de Aprendizagem Comerci...

Bruno de Sousa Costa

Advogado: Paulo Eugenio Souza Portes de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/06/2025 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0803382-24.2025.8.19.0054

Jose Jadir Duarte de Oliveira

Lojas Riachuelo SA

Advogado: Camilla de Sousa Lacerda Moreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/02/2025 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0801973-14.2024.8.19.0065

Denilson Carlos da Silva

Exatus Cursos e Concursos LTDA - ME

Advogado: Ana Laura de Souza Miranda

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/12/2024 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0802493-70.2025.8.19.0054

Diney dos Santos Marcelino

Associacao dos Aposentados do Brasil - A...

Advogado: Carolina Paes Melo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/02/2025 12:01

Exibir Processo