18/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2025 13:40

Expedição de Certidão.
15/08/2025 01:06

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:06

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 14/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:57

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0812913-06.2024.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS RÉU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Inexistindo fundamento legal para suspensão do feito (art.313 do CPC), determino o prosseguimento da demanda.

I-se a parte devedora para que efetue o pagamento do valor da condenação, no prazo de três dias (art.829 do CPC), conforme planilha apresentada pelo exequente, sob pena de penhora.

CABO FRIO, 5 de agosto de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
05/08/2025 17:41

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 16:44

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 16:43

Expedição de Certidão.
23/07/2025 23:46

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:50

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 17/07/2025 23:59.
15/06/2025 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:16

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0812913-06.2024.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS RÉU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL 1) Inexistindo pagamento voluntário, cumpra o autor o disposto no art.524 do CPC, apresentando o CNPJ/CPF do credor e do devedor. 2) Indefiro o requerimento do item "b", considerando ser ônus da parte interessada comprovar eventual descumprimento da obrigação de fazer em fase de cumprimento de sentença, como se infere do art.798 do CPC.

Ademais, o documento de index 197874254, folhas 20 e 21, referente ao mês de maio/2025 não apresenta a rubrica de desconto "CONTRIB.

AAPPS UNIVERSO 0800 353 5555". 3) I-se.

CABO FRIO, 6 de junho de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
06/06/2025 14:48

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 17:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 08:21

Recebidos os autos
30/05/2025 08:21

Juntada de Petição de certidão de distribuição
31/03/2025 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
31/03/2025 18:57

Expedição de Certidão.
28/03/2025 20:55

Juntada de Petição de contra-razões
20/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:31

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/03/2025 13:07

Conclusos para decisão
20/03/2025 13:05

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:50

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:50

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 12:16

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:16

Juntada de Petição de recurso inominado
26/02/2025 00:20

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:00

Julgado procedente em parte do pedido
24/02/2025 12:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/02/2025 12:20

Conclusos para julgamento
11/02/2025 12:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/02/2025 12:20

Juntada de Projeto de sentença
11/02/2025 12:20

Recebidos os autos
06/02/2025 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO BRAVO DOMENICI PEQUENO
06/02/2025 13:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/02/2025 10:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
06/02/2025 13:44

Juntada de Ata da Audiência
06/02/2025 07:21

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 18:30

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 18:09

Expedição de Certidão.
22/01/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 17:50

Conclusos para despacho
21/01/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 13:14

Juntada de aviso de recebimento
18/12/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/02/2025 10:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
09/12/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:48

Conclusos para despacho
05/12/2024 15:48

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 17:33

Conclusos para despacho
04/12/2024 17:33

Recebidos os autos
04/12/2024 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
04/12/2024 13:49

Audiência Conciliação realizada para 04/12/2024 11:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
04/12/2024 13:49

Juntada de Ata da Audiência
03/12/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 16:15

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 16:15

Juntada de Certidão
19/09/2024 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2024 16:07

Audiência Conciliação designada para 04/12/2024 11:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
19/09/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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