13/09/2025 21:42

Expedição de Outros documentos.
13/09/2025 21:42

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 14:12

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0818510-53.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURICIO MELLO DE MORAES RÉU: LIVELO S.A. 1.

Index 199430937 e 144349264 - Regularize-se. 2.

Considerando que a obrigação de fazer, consistente na entrega do produto adquirido, não foi cumprida, converto a mesma em perdas e danos pelo valor da multa única e substitutiva fixada em sentença correspondente a R$ 500,00. 3.Intime-se a parte ré para comprovar o respectivo valor acrescido da quantia devida a título de danos morais de R$ 2.316,41, perfazendo o montante de R$ 2.916,41.

Prazo de dez dias, sob pena de penhora online.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
16/06/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:09

Decisão Interlocutória de Mérito
06/06/2025 20:26

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 16:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 08:38

Recebidos os autos
25/04/2025 08:38

Juntada de Petição de certidão de distribuição
04/02/2025 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/02/2025 17:03

Expedição de Certidão.
09/12/2024 23:20

Juntada de Petição de contra-razões
21/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/11/2024 12:24

Conclusos para decisão
06/11/2024 12:24

Expedição de Certidão.
06/11/2024 12:22

Juntada de Petição de extrato de grerj
18/09/2024 00:43

Decorrido prazo de MAURICIO MELLO DE MORAES em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 16:18

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:18

Juntada de Petição de recurso inominado
03/09/2024 00:44

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/08/2024 19:43

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 19:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2024 19:43

Juntada de Projeto de sentença
29/08/2024 19:43

Recebidos os autos
16/08/2024 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA BEATRIZ DE CARVALHO BARBOSA MOREIRA
12/08/2024 23:23

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 13:45

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 13:45

Audiência Conciliação realizada para 16/07/2024 13:45 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
16/07/2024 13:45

Juntada de Ata da Audiência
15/07/2024 20:18

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 07:32

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/06/2024 18:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/06/2024 18:45

Audiência Conciliação designada para 16/07/2024 13:45 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
08/06/2024 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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