19/09/2025 14:36

Expedição de Certidão.
19/09/2025 14:36

Transitado em Julgado em 19/09/2025
17/09/2025 02:22

Decorrido prazo de NUCLEO DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS CAMPO GRANDE EIRELI - ME em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:22

Decorrido prazo de DP JUNTO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE CAMPO GRANDE ( 243 ) em 15/09/2025 23:59.
01/09/2025 01:42

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 01:42

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Intimar da sentença de index 202693218.
28/08/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:34

Expedição de Certidão.
29/07/2025 22:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/07/2025 02:15

Decorrido prazo de ROSEMERE DA SILVA COSTA em 18/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0840204-78.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSEMERE DA SILVA COSTA RÉU: NUCLEO DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS CAMPO GRANDE EIRELI - ME DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE CAMPO GRANDE ( 243 ) HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA nos termos do art. 40 da lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, se for o caso, a data designada para a leitura contada a partir da remessa ao leigo.

Transitada em julgado, expeça-se mandado de pagamento, inclusive quando do retorno dos autos da Turma Recursal, se for o caso, dando-se baixa e arquivando.

P.I.

APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, inclusive quando do retorno da Turma Recursal, tratando-se de procedência do pedido, decorridos 15 dias, sem requerimento de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquive-se, independentemente da abertura de conclusão.

Tratando-se de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, certificado o trânsito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Quanto aos prazos recursais, ficam as partes cientes dos seguintes Enunciados do TJRJ AVISO CONJUNTO TJ/COJES Nº. 17/2023 11.9.2.

PRAZO RECURSAL - TERMO INICIAL - FORMA DE CONTAGEM Conta-se o prazo recursal a partir da data designada para a leitura da sentença, se esta vier tempestivamente aos autos, o que será obrigatoriamente certificado pelo Escrivão; computar-se-ão os prazos, excluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento. 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independentede haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

Ficam as partes cientes de que a execução do julgado independe de intimação para pagamento, devendo o depósito da condenação ser juntada aos após 15 dias do trânsito em julgado, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523 parágrafo 1 do CPC 2015 e Enunciado 13.9.1 AVISO CONJUNTO TJ/COJES Nº. 17/2023.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
30/06/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 13:33

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 13:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2025 13:33

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 13:33

Recebidos os autos
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0840204-78.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSEMERE DA SILVA COSTA RÉU: NUCLEO DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS CAMPO GRANDE EIRELI - ME DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE CAMPO GRANDE ( 243 ) Em que pese a apresentação de contestação, verifica-se que o réu, devidamente intimado, não compareceu à audiência, conforme certificado no index 200261877.

Dessa forma, nos termos do art. 20, da Lei 9.099/95, impõe-se a revelia, ora decretada Remetam-se os autos ao juiz leigo para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
16/06/2025 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MICHELLE DESIREE AYRES MORGADO
16/06/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:09

Decretada a revelia
12/06/2025 12:26

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 12:26

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:12

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:12

Cancelada a movimentação processual
12/06/2025 12:11

Desentranhado o documento
12/06/2025 12:11

Cancelada a movimentação processual
12/06/2025 01:07

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 10:55

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 10:55

Audiência Conciliação não-realizada para 10/06/2025 10:20 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
10/06/2025 10:55

Juntada de Ata da Audiência
09/06/2025 22:31

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:55

Decorrido prazo de DP JUNTO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE CAMPO GRANDE ( 243 ) em 16/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:32

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:20

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:46

Audiência Conciliação designada para 10/06/2025 10:20 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
08/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:52

Conclusos para despacho
02/04/2025 15:52

Audiência Conciliação não-realizada para 02/04/2025 14:15 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
02/04/2025 15:52

Juntada de Ata da Audiência
27/03/2025 13:51

Juntada de Petição de diligência
02/03/2025 14:20

Juntada de Petição de ciência
24/02/2025 11:15

Expedição de Mandado.
21/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 16:48

Audiência Conciliação designada para 02/04/2025 14:15 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
18/02/2025 16:46

Audiência Conciliação cancelada para 28/02/2025 14:20 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
14/02/2025 00:53

Decorrido prazo de JORGE DOS SANTOS FERREIRA em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:26

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:42

Juntada de Petição de diligência
08/01/2025 13:52

Juntada de aviso de recebimento
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 13:46

Expedição de Mandado.
18/12/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:34

Audiência Conciliação designada para 28/02/2025 14:20 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
18/12/2024 12:33

Audiência Conciliação cancelada para 29/01/2025 12:15 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
16/12/2024 16:52

Juntada de Petição de diligência
11/12/2024 01:18

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 12:14

Expedição de Mandado.
09/12/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:11

Concedida a Antecipação de tutela
04/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 11:51

Conclusos para decisão
03/12/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 07:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2024 07:54

Conclusos para despacho
27/11/2024 07:54

Audiência Conciliação designada para 29/01/2025 12:15 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
27/11/2024 07:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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