04/08/2025 15:19

Redistribuição
04/08/2025 15:19

Remessa
21/07/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 16:44

Trânsito em julgado
10/06/2025 00:00

Intimação

Trata-se de embargos de declaração interpostos às fls. 226/228 em face da sentença de fls. 219, alegando, em síntese, contradição e omissão no julgado. /r/nOs Embargos de Declaração se consubstanciam em modalidade recursal cujo objetivo precípuo é remediar a obscuridade, contradição ou omissão existente no pronunciamento judicial. /r/nAs alegações do embargante não merecem prosperar, mormente porque o que buscam é a reapeciação da matéria objeto do julgado, o que somente será possível pela via recursal adequada./r/nPelo exposto, REJEITO os embargos. /r/nPublique-se.
03/06/2025 16:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 16:08

Conclusão
03/06/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/02/2025 13:29

Conclusão
05/02/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:59

Juntada de petição
17/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 13:30

Conclusão
17/10/2024 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/10/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 18:17

Juntada de petição
12/04/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 11:06

Juntada de petição
21/09/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 13:22

Conclusão
21/09/2023 13:22

Publicado Despacho em 05/10/2023
18/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 17:39

Juntada de petição
19/06/2023 20:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/06/2023 20:49

Publicado Sentença em 13/07/2023
19/06/2023 20:49

Conclusão
19/06/2023 20:48

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 13:50

Juntada de petição
03/03/2023 11:50

Juntada de petição
26/02/2023 11:04

Juntada de petição
13/02/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 14:09

Conclusão
31/01/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 04:23

Juntada de petição
07/10/2022 19:03

Juntada de petição
19/07/2022 13:25

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
11/03/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 10:48

Conclusão
23/02/2022 10:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/02/2022 10:47

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 14:32

Juntada de petição
17/01/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 23:20

Conclusão
10/01/2022 23:20

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 23:19

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 10:27

Juntada de petição
19/10/2021 12:36

Documento
18/10/2021 15:55

Documento
18/10/2021 13:43

Juntada de petição
07/10/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 14:56

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 14:56

Documento
14/09/2021 12:31

Expedição de documento
10/09/2021 12:42

Expedição de documento
09/09/2021 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 23:09

Conclusão
08/09/2021 23:09

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 23:08

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 18:18

Juntada de petição
16/06/2021 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021 12:54

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 12:49

Retificação de Classe Processual
28/05/2021 20:10

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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