09/09/2025 15:09

Juntada de petição
27/08/2025 15:19

Outras Decisões
27/08/2025 15:19

Conclusão
18/08/2025 09:03

Juntada de petição
14/08/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista que o patrono da parte pretende também a execução de seus honorários sucumbenciais, deve ele recolher as custas e a taxa judiciária incidentes sobre tal execução, no prazo de 10 dias, a teor do Enunciado nº 39 do Aviso nº 57/2010 deste Egrégio Tribunal de Justiça, publicado no DJERJ de 01/07/2010, eis que a gratuidade de Justiça deferida à parte autora não se estende ao patrono, devendo, ainda, recolher as custas para efetivação da penhora referente aos honorários sucumbenciais, face à Lei 6369/2012.

Após, voltem conclusos.
08/08/2025 15:16

Conclusão
08/08/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 15:11

Juntada de petição
11/06/2025 14:10

Juntada de petição
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se v. acórdão. /r/nEm nada sendo requerido, à Central de Arquivamento para as/rprovidências de baixa, face ao disposto no artigo 206 da Consolidação Normativa do/rEstado do Rio de Janeiro.
30/05/2025 09:57

Conclusão
30/05/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 16:23

Remessa
23/03/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:23

Juntada de petição
29/01/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:23

Conclusão
19/09/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 16:37

Juntada de petição
23/05/2024 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2024 17:00

Conclusão
23/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:30

Juntada de petição
07/03/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 12:06

Juntada de petição
14/11/2023 13:15

Juntada de petição
23/10/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 16:56

Julgado procedente em parte do pedido
13/09/2023 16:56

Conclusão
07/07/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 22:02

Conclusão
03/07/2023 22:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/07/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 13:42

Juntada de petição
24/01/2023 12:44

Juntada de petição
10/01/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 11:30

Conclusão
09/01/2023 11:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/08/2022 12:45

Juntada de petição
29/08/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 17:40

Juntada de petição
24/05/2022 09:23

Juntada de petição
20/05/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 17:07

Juntada de petição
14/01/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 17:47

Juntada de petição
07/10/2021 21:49

Juntada de petição
07/10/2021 18:41

Juntada de petição
27/09/2021 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 14:28

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 14:28

Conclusão
23/09/2021 14:27

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 13:59

Juntada de petição
21/09/2021 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 01:41

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 01:41

Conclusão
21/09/2021 01:39

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 14:14

Juntada de petição
14/06/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021 19:41

Assistência Judiciária Gratuita
09/06/2021 19:41

Conclusão
09/06/2021 19:41

Ato ordinatório praticado
02/03/2021 16:53

Juntada de petição
26/02/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2021 10:42

Conclusão
18/02/2021 10:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/02/2021 10:42

Ato ordinatório praticado
12/02/2021 17:46

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2021

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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