02/09/2025 09:03

Baixa Definitiva
08/08/2025 00:05

Publicação
07/08/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0819053-59.2024.8.19.0204 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL XXIX JUIZADO ESPECIAL CIVEL Ação: 0819053-59.2024.8.19.0204 Protocolo: 8818/2025.00064685 RECTE: ANDRESSA PAULA MOREIRA MARTINS ADVOGADO: ISABELLA MILET DE CARVALHO OAB/RJ-257135 RECORRIDO: NEW IT CLUB VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: MICHEL GRUMACH OAB/RJ-169794 RECORRIDO: SERASA S.A.

ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em receber e, no mérito, acolher os embargos para declarar o acórdão, para manter a gratuidade de justiça deferida à parte autora, uma vez que restou demonstrada a hipossuficiência alegada pela recorrente.

No mais, permanece inalterado, o acórdão tal qual lançado.
04/08/2025 11:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
24/07/2025 17:47

Inclusão em pauta
24/07/2025 15:19

Conclusão
24/07/2025 15:18

Documento
21/07/2025 11:00

Retirada de pauta
16/07/2025 00:05

Publicação
15/07/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0819053-59.2024.8.19.0204 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL XXIX JUIZADO ESPECIAL CIVEL Ação: 0819053-59.2024.8.19.0204 Protocolo: 8818/2025.00064685 RECTE: ANDRESSA PAULA MOREIRA MARTINS ADVOGADO: ISABELLA MILET DE CARVALHO OAB/RJ-257135 RECORRIDO: NEW IT CLUB VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: MICHEL GRUMACH OAB/RJ-169794 RECORRIDO: SERASA S.A.

ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA DESPACHO: À embargada.
14/07/2025 14:09

Mero expediente
02/07/2025 16:33

Inclusão em pauta
02/07/2025 16:07

Conclusão
02/07/2025 16:06

Documento
12/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 11:00

Não-Provimento
02/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 09/06/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 204.

RECURSO INOMINADO 0819053-59.2024.8.19.0204 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL XXIX JUIZADO ESPECIAL CIVEL Ação: 0819053-59.2024.8.19.0204 Protocolo: 8818/2025.00064685 RECTE: ANDRESSA PAULA MOREIRA MARTINS ADVOGADO: ISABELLA MILET DE CARVALHO OAB/RJ-257135 RECORRIDO: NEW IT CLUB VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: MICHEL GRUMACH OAB/RJ-169794 RECORRIDO: SERASA S.A.

ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA
26/05/2025 16:54

Inclusão em pauta
26/05/2025 15:16

Conclusão
26/05/2025 15:13

Distribuição
26/05/2025 15:12

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0801803-77.2025.8.19.0042

Jacqueline Meirelles dos Santos Beer

Bancoseguro S.A.

Advogado: Marcio Guilherme de Castro Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/02/2025 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0806728-16.2023.8.19.0001

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Alex Sandra Gomes da Silva

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/01/2023 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0802858-41.2025.8.19.0211

Berita Energetica S A

Jose Marcelo de Medeiros Filho

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/03/2025 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0001773-52.2024.8.19.0061

Associacao Missionaria Vida Nova de Tere...

Municipio de Teresopolis

Advogado: Vania Lucia Lima Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/07/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0021626-75.2023.8.19.0063

Municipio de Tres Rios

Cohapuris (Janice Gomes de Moraes)

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/08/2023 00:00

Exibir Processo