23/09/2025 00:38

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 18:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2025 17:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2025 12:52

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 14:53

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/09/2025 02:17

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
11/09/2025 02:06

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
10/09/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:39

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 09:11

Recebidos os autos
28/08/2025 09:11

Juntada de Petição de certidão de distribuição
26/06/2025 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
26/06/2025 15:17

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:49

Juntada de Petição de contra-razões
16/06/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:13

Publicado Decisão em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DECISÃO Processo: 0802485-28.2025.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE LUIZ CLIMACO MEDEIROS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1) Diante do teor da certidão cartorária de index 200304229, RECEBO o recurso inominado apresentado pela parte RÉ em seu efeito devolutivo. 2) I-se o recorrido na forma do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9.099/95. 3) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, subam os autos à Turma Recursal.

CABO FRIO, 12 de junho de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
12/06/2025 14:55

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/06/2025 14:03

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 14:02

Expedição de Certidão.
12/06/2025 01:16

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CLIMACO MEDEIROS em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 12:58

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:58

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2025 00:21

Expedição de Certidão.
28/05/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:00

Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2025 14:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/05/2025 14:43

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 14:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/05/2025 14:43

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 14:43

Recebidos os autos
30/04/2025 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELISA DO VALE LOBACK CORDEIRO
30/04/2025 13:25

Audiência Conciliação realizada para 30/04/2025 11:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
30/04/2025 13:25

Juntada de Ata da Audiência
30/04/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 13:57

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 15:04

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 18:22

Conclusos para despacho
24/03/2025 21:01

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 18:02

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:34

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 13:10

Expedição de Ofício.
07/03/2025 17:11

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/02/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:50

Concedida a Antecipação de tutela
21/02/2025 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 17:33

Conclusos para decisão
21/02/2025 17:33

Audiência Conciliação designada para 30/04/2025 11:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
21/02/2025 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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