10/07/2025 08:01

Baixa Definitiva
12/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 11:00

Provimento em Parte
02/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 09/06/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 179.

RECURSO INOMINADO 0831595-09.2024.8.19.0205 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL XXVI JUI ESP CIV Ação: 0831595-09.2024.8.19.0205 Protocolo: 8818/2025.00064599 RECTE: LUIS ANDRE DE ARRUDA RIBEIRO ADVOGADO: FELIPE SANTIAGO DOMINGOS DA SILVA OAB/MT-029992O RECORRIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP-138436 Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA
26/05/2025 14:21

Inclusão em pauta
26/05/2025 12:30

Conclusão
26/05/2025 12:27

Distribuição
26/05/2025 12:26

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0010931-05.2022.8.19.0061

Municipio de Teresopolis

Pedro Soares Costa

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/11/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0844759-47.2024.8.19.0203

Gerson Ferreira de Oliveira

Banco Bmg S/A

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/12/2024 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0803691-11.2024.8.19.0206

Suzana Carvalho de Araujo

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Decio Flavio Goncalves Torres Freire

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/02/2024 12:27

Exibir Processo

Processo nº 0839808-34.2024.8.19.0001

Condominio do Edificio Ouro Branco

Espolio de Lilian Nicea Tassano Cabral

Advogado: Leonardo Sousa Landi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/04/2024 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0803672-68.2025.8.19.0206

Charles dos Santos Vieira

Sem Parar Instituicao de Pagamentos LTDA

Advogado: Cassio Ramos Haanwinckel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/02/2025 16:38

Exibir Processo