TJRJ - 0805861-45.2025.8.19.0068
1ª instância - Rio das Ostras 2 Vara
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/08/2025 13:23
Conclusos ao Juiz
-
06/08/2025 15:18
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2025 15:15
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2025 15:29
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2025 00:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 16/07/2025 23:59.
-
18/07/2025 00:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 17/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 04:32
Decorrido prazo de LUCIMARA PONTES RIBEIRO em 10/07/2025 23:59.
-
25/06/2025 14:51
Juntada de Petição de diligência
-
17/06/2025 01:09
Publicado Despacho em 17/06/2025.
-
17/06/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
-
16/06/2025 17:39
Expedição de Mandado.
-
16/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0805861-45.2025.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: LUCIMARA PONTES RIBEIRO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Defiro a gratuidade de justiça.
Anote-se onde couber.
Intime-se a Fazenda para impugnar, caso queira, o cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, na forma do art. 535, caput do CPC.
Transcorrido o último prazo in albis, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.
Rio das Ostras, 13 de junho de 2025.
HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular -
13/06/2025 13:47
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2025 14:48
Conclusos ao Juiz
-
12/06/2025 14:48
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 14:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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