10/09/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 04:05

Decorrido prazo de PAULO SERGIO COELHO LEITE em 08/09/2025 23:59.
05/09/2025 16:00

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 11:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 01:13

Publicado Sentença em 18/08/2025.
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Segue decisão em anexo.
13/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:39

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:39

Julgado improcedente o pedido
11/08/2025 14:31

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 16/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:25

Decorrido prazo de PAULO SERGIO COELHO LEITE em 10/07/2025 23:59.
25/06/2025 13:24

Juntada de Petição de diligência
17/06/2025 01:09

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 17:01

Expedição de Mandado.
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0805919-48.2025.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: PAULO SERGIO COELHO LEITE RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se onde couber.

Intime-se a Fazenda para impugnar, caso queira, o cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, na forma do art. 535, caput do CPC.

Transcorrido o último prazo in albis, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Rio das Ostras, 13 de junho de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
13/06/2025 13:47

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 15:43

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 15:43

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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