15/09/2025 14:07

Expedição de Certidão.
15/09/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 07:53

Recebidos os autos
15/09/2025 07:53

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/07/2025 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/07/2025 14:54

Expedição de Certidão.
22/05/2025 01:10

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itatiaia Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Itatiaia Rua São José, 210, Centro, ITATIAIA - RJ - CEP: 27580-001 DECISÃO Processo: 0801052-07.2024.8.19.0081 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAIANE LUCIA PENA PORTO RÉU: SHALOM COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDA, WEST COMERCIO DE COLCHOES EIRELI, RAFAEL P.

ARAGAO COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES E ARTEFATOS DE COLCHOARIA Diante dos documentos apresentados pela parte recorrente, DEFIRO A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA, na forma do artigo 5º, LXXIV da Constituição Federal e, ainda, artigo 98 do Código de Processo Civil.

Tendo em vista a certidão que noticia a tempestividade do recurso inominado, RECEBO O RECURSO, em seu regular efeito, na forma dos artigos 42 e seguintes da Lei 9.099/95.

Intime-se o recorrido para a apresentação de contrarrazões recursais.

Cumpridas as formalidades, remetam-se os autos ao Egrégio Conselho Recursal do Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo.

ITATIAIA, data da assinatura eletrônica.

FERNANDO LUCCHINI PONTES NOGUEIRA Juiz Titular
20/05/2025 22:24

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 22:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/05/2025 11:25

Conclusos ao Juiz
28/02/2025 00:36

Decorrido prazo de SHALOM COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:36

Decorrido prazo de WEST COMERCIO DE COLCHOES EIRELI em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:36

Decorrido prazo de RAFAEL P. ARAGAO COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES E ARTEFATOS DE COLCHOARIA em 27/02/2025 23:59.
26/02/2025 12:48

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:17

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:48

Juntada de Petição de recurso inominado
13/02/2025 16:38

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/02/2025 18:00

Conclusos para julgamento
12/02/2025 18:00

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/02/2025 18:00

Juntada de Projeto de sentença
12/02/2025 18:00

Recebidos os autos
18/12/2024 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GIOVANA MARIA DA CONCEICAO
13/12/2024 16:35

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:18

Recebidos os autos
16/11/2024 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA SEVERO REIS
30/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 23:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 23:21

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:24

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 16:24

Audiência Conciliação realizada para 16/10/2024 14:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Itatiaia.
16/10/2024 16:24

Juntada de Ata da Audiência
09/09/2024 16:49

Juntada de aviso de recebimento
01/08/2024 15:45

Juntada de aviso de recebimento
12/07/2024 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2024 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2024 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2024 12:22

Audiência Conciliação designada para 16/10/2024 14:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Itatiaia.
12/07/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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