01/08/2025 07:43

Baixa Definitiva
10/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0801783-72.2024.8.19.0252 Assunto: Agêncie e Distribuição / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL VI JUI ESP CIV Ação: 0801783-72.2024.8.19.0252 Protocolo: 8818/2025.00010052 RECTE: LUIZ HENRIQUE SANCHES ADVOGADO: MARCOS DIAZ JUNIOR OAB/RJ-163281 RECORRIDO: LUIS FILIPE CRAVO PISCO ADVOGADO: LUÍS FILIPE CRAVO PISCO OAB/RJ-072038 RECORRIDO: ENGENHAO POSTO DE GNV LTDA ADVOGADO: CONRADO AZEVEDO DE SÁ SANCHES OAB/RJ-167519 Relator: PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos JEC´s, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento nos termos do voto do Exmo.

Relator.
03/07/2025 14:02

Conclusão
03/07/2025 14:00

Provimento
26/06/2025 00:06

Publicação
26/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 17:25

Inclusão em pauta
23/06/2025 16:42

Decisão
23/06/2025 13:28

Conclusão
11/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 13:48

Retirada de pauta
09/06/2025 13:47

Decisão
09/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 17/06/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 052.

RECURSO INOMINADO 0801783-72.2024.8.19.0252 Assunto: Agêncie e Distribuição / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL VI JUI ESP CIV Ação: 0801783-72.2024.8.19.0252 Protocolo: 8818/2025.00010052 RECTE: LUIZ HENRIQUE SANCHES ADVOGADO: MARCOS DIAZ JUNIOR OAB/RJ-163281 RECORRIDO: LUIS FILIPE CRAVO PISCO ADVOGADO: LUÍS FILIPE CRAVO PISCO OAB/RJ-072038 RECORRIDO: ENGENHAO POSTO DE GNV LTDA ADVOGADO: CONRADO AZEVEDO DE SÁ SANCHES OAB/RJ-167519 Relator: PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA
03/06/2025 11:14

Inclusão em pauta
30/05/2025 18:25

Conclusão
30/05/2025 18:22

Recebimento
17/03/2025 00:05

Publicação
27/02/2025 18:31

Mero expediente
26/02/2025 13:18

Conclusão
25/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 14:18

Retirada de pauta
20/02/2025 14:17

Decisão
20/02/2025 14:01

Conclusão
20/02/2025 00:05

Publicação
17/02/2025 00:05

Publicação
12/02/2025 15:42

Inclusão em pauta
12/02/2025 15:37

Retirada de pauta
12/02/2025 15:36

Decisão
10/02/2025 00:05

Publicação
06/02/2025 14:03

Inclusão em pauta
06/02/2025 08:28

Conclusão
06/02/2025 08:25

Distribuição
06/02/2025 08:24

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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