10/09/2025 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/09/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 01:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 00:36

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:36

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:55

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0911504-33.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE : Em segredo de justiça REQUERIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: DIOGO FEILO GARCIA Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0911504-33.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE : Em segredo de justiça REQUERIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: DANIEL QUADROS FARIAS GOMES Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.
06/08/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/07/2025 13:46

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 20:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2025 00:14

Publicado Intimação em 11/07/2025.
13/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2025 22:21

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 22:20

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 23:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0911504-33.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA MÃE: CARLA PEREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 5 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
09/06/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/06/2025 10:41

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 10:41

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 10:41

Juntada de Projeto de sentença
03/06/2025 10:40

Recebidos os autos
08/05/2025 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
07/04/2025 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:36

Conclusos para despacho
17/03/2025 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 00:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2025 23:59.
29/01/2025 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 02:58

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:58

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:58

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:15

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 00:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2024 23:59.
15/10/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 00:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 14:55

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 00:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/09/2024 23:59.
23/09/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 15:08

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 15:07

Expedição de Certidão.
23/09/2024 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2024 00:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.
15/09/2024 00:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 12:28

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 07:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/08/2024 14:00

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 14:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/08/2024 13:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/08/2024 13:17

Expedição de Certidão.
27/08/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:59

Declarada incompetência
26/08/2024 15:22

Expedição de Certidão.
26/08/2024 12:05

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 12:04

Expedição de Certidão.
24/08/2024 23:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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