TJRJ - 0035792-10.2023.8.19.0000

21/08/2025 12:46

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 112885/2025

20/08/2025 21:50

Petição - Agravo Regimental - Petição: 112885 Data: 20/08/2025, às 21:50:34

04/08/2025 21:05

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

04/08/2025 21:05

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

30/07/2025 16:58

Petição - Ciência da Decisão - Petição: 102453 Data: 30/07/2025, às 16:58:43

24/07/2025 16:40

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 100340 - Data: 24/07/2025, às 16:40:33, via Web Service MNI 2.2.2.

24/07/2025 13:59

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

24/07/2025 10:48

Vista à PGR para fins de intimação

24/07/2025 04:45

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

24/07/2025 04:44

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

24/07/2025 04:00

Publicação, DJE - Divulgado em 23/07/2025

23/07/2025 10:04

Negado seguimento

21/07/2025 07:25

Conclusos ao(à) Relator(a)

18/07/2025 19:12

Manifestação da PGR - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 98317 - Data: 18/07/2025, às 19:12:55, via Web Service MNI 2.2.2.

23/06/2025 21:12

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

23/06/2025 21:11

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

23/06/2025 21:09

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

16/06/2025 07:45

Certidão - Certifico que a autuação dos presentes autos foi retificada para fazer constar o PROCURADOR-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO como representante processual da parte recorrida.

13/06/2025 13:31

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

13/06/2025 08:25

Vista à PGR

13/06/2025 05:05

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

13/06/2025 04:00

Publicação, DJE - Divulgado em 12/06/2025

12/06/2025 15:02

Despacho - Abra-se vista à Procuradoria-Geral da República.

10/06/2025 18:35

Conclusos ao(à) Relator(a)

10/06/2025 18:35

Distribuído - MIN. DIAS TOFFOLI

10/06/2025 04:03

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

10/06/2025 04:02

Publicação, DJE - Divulgado em 09/06/2025

09/06/2025 16:13

Determino a distribuição

07/06/2025 14:42

Conclusos à Presidência

07/06/2025 14:42

Registrado à Presidência

05/06/2025 10:06

Autuado

04/06/2025 14:03

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.