TJRJ - 0829914-31.2024.8.19.0002
1ª instância - Niteroi Ii Jui Esp Civ
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 12:19
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2025 12:19
Baixa Definitiva
-
18/07/2025 12:19
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 03:21
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 03:21
Transitado em Julgado em 18/07/2025
-
17/07/2025 16:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/07/2025 02:45
Decorrido prazo de THAYRONE BAPTISTA DE FREITAS em 16/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 00:40
Publicado Intimação em 02/07/2025.
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03/07/2025 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
01/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0829914-31.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAYRONE BAPTISTA DE FREITAS RÉU: JLG CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - ME SENTENÇA Homologo a desistência manifestada pela parte Autora, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com base no art. 485, inc.
VIII, do CPC/2015.
Retire-se o feito de pauta (caso incluso).
Sem custas, nem honorários por não estar configurada nenhuma das hipóteses do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
P.R.I.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
P.
R.
I.
NITERÓI, (data da assinatura digital).
GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular -
30/06/2025 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 12:32
Extinto o processo por desistência
-
09/06/2025 16:48
Conclusos ao Juiz
-
16/05/2025 00:56
Decorrido prazo de THAMARA FREIRE DE MATOS em 15/05/2025 23:59.
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16/05/2025 00:56
Decorrido prazo de GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO em 15/05/2025 23:59.
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08/05/2025 00:17
Publicado Intimação em 08/05/2025.
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08/05/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
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07/05/2025 13:48
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 01:42
Decorrido prazo de JLG CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - ME em 09/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 01:21
Decorrido prazo de GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO em 08/04/2025 23:59.
-
27/03/2025 01:01
Decorrido prazo de THAMARA FREIRE DE MATOS em 26/03/2025 23:59.
-
19/03/2025 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 10:56
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 12:02
Juntada de Petição de diligência
-
20/02/2025 00:37
Decorrido prazo de JLG CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - ME em 19/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 12:16
Expedição de Mandado.
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12/02/2025 02:33
Decorrido prazo de JLG CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:25
Publicado Decisão em 06/02/2025.
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06/02/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
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05/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0829914-31.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAYRONE BAPTISTA DE FREITAS RÉU: JLG CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - ME DECISÃO Personagem de Intimação: RÉU: JLG CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - ME (AUTO ESCOLA MANILHA) Avenida Prefeito Milton Rodrigues, Nº 118 Centro Manilha - Itaborai - CEP 24855-264 Considerando que já restou frustrada tentativa anterior de citação da parte Ré, e diante da necessidade de dar concretude ao princípio constitucional da duração razoável do processo, deixo de determinar a inclusão do feito em pauta de Audiência de Conciliação, ressalvada futura designação caso expressamente assim o desejem ambas as partes, DETERMINANDO a expedição deMandado de Verificação, a ser cumprido por OJA, a fim de que o mesmo compareça no local da diligência acima apontada e verifique se a pessoa jurídica funcionando naquele local possui o CNPJ nº 17.***.***/0001-14.
Em caso positivo, proceda o OJA, na mesma diligência, a devida identificação da mesma, citando-a paraapresentar contestação no prazo de 15 dias contados da data da efetivação da diligência citatória, nos termos do Enunciado 13 do FONAJE), sob pena de revelia.
ENUNCIADO 13 – Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação (nova redação – XXXIX Encontro – Maceió-AL).
Neste último caso, com a juntada da peça de defesa, ficam as partes intimadas a: a) querendo, apresentarem nestes autos eventual proposta de acordo; b) se manifestar, a parte Autora, em réplica no prazo de 05 dias; c) manifestarem-se, ambas as partes, também no prazo de 5 dias, quanto à pretensao de produção de prova oral em AIJ ou o interesse no julgamento antecipado da lide; Intimem-se e cumpra-se.
NITERÓI, (data da assinatura digital).
PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO Juiz Titular -
04/02/2025 08:34
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 08:33
Outras Decisões
-
30/01/2025 01:04
Decorrido prazo de GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO em 29/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 10:09
Conclusos para decisão
-
28/01/2025 10:07
Juntada de ata da audiência
-
28/01/2025 08:43
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 00:18
Publicado Decisão em 28/01/2025.
-
28/01/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
-
24/01/2025 16:23
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 16:23
Outras Decisões
-
23/01/2025 00:53
Publicado Intimação em 22/01/2025.
-
23/01/2025 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
22/01/2025 03:19
Decorrido prazo de GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO em 21/01/2025 23:59.
-
20/01/2025 14:10
Conclusos para decisão
-
20/01/2025 13:39
Juntada de Petição de petição
-
07/01/2025 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 09:32
Ato ordinatório praticado
-
30/12/2024 20:30
Juntada de Petição de diligência
-
13/12/2024 00:17
Publicado Intimação em 13/12/2024.
-
13/12/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
11/12/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 11:11
Expedição de Mandado.
-
10/12/2024 00:28
Publicado Decisão em 10/12/2024.
-
10/12/2024 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
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08/12/2024 00:27
Decorrido prazo de JLG CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - ME em 05/12/2024 23:59.
-
06/12/2024 14:41
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 14:41
Outras Decisões
-
06/12/2024 14:35
Audiência Conciliação redesignada para 28/01/2025 10:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
-
03/12/2024 17:37
Conclusos para decisão
-
03/12/2024 15:54
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2024 00:26
Decorrido prazo de GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO em 26/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 00:26
Decorrido prazo de THAMARA FREIRE DE MATOS em 26/11/2024 23:59.
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20/11/2024 00:08
Decorrido prazo de GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO em 19/11/2024 23:59.
-
18/11/2024 00:05
Publicado Intimação em 18/11/2024.
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15/11/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
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14/11/2024 00:00
Intimação
DE ORDEM: À parte autora sobre a Certidão negativa do OJA. -
13/11/2024 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 14:49
Juntada de Petição de diligência
-
08/11/2024 00:08
Decorrido prazo de THAMARA FREIRE DE MATOS em 07/11/2024 23:59.
-
30/10/2024 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 14:57
Expedição de Mandado.
-
23/10/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 14:03
Audiência Conciliação designada para 09/12/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
-
01/10/2024 00:38
Decorrido prazo de GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO em 30/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 00:33
Publicado Intimação em 24/09/2024.
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24/09/2024 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
-
23/09/2024 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 11:47
Outras Decisões
-
20/09/2024 23:02
Conclusos ao Juiz
-
19/09/2024 00:08
Decorrido prazo de THAYRONE BAPTISTA DE FREITAS em 18/09/2024 23:59.
-
19/09/2024 00:08
Decorrido prazo de THAMARA FREIRE DE MATOS em 18/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 14:39
Juntada de aviso de recebimento
-
11/09/2024 10:53
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 00:32
Decorrido prazo de THAYRONE BAPTISTA DE FREITAS em 10/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 00:45
Publicado Decisão em 03/09/2024.
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03/09/2024 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
02/09/2024 15:38
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 13:28
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 13:28
Outras Decisões
-
02/09/2024 11:55
Conclusos ao Juiz
-
02/09/2024 11:55
Audiência Conciliação realizada para 02/09/2024 11:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
-
02/09/2024 11:55
Juntada de Ata da Audiência
-
30/08/2024 15:51
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 09:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/08/2024 09:16
Audiência Conciliação designada para 02/09/2024 11:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
-
02/08/2024 09:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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